LISBOA, 3 de maio — O ministro da Presidência português, António Leitão Amaro, confirmou que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) notificará já nesta semana um primeiro grupo de 4.574 cidadãos estrangeiros, de um total inicial de pelo menos 18 mil — cerca de dois terços “oriundos do subcontinente indiano” — que se encontram em situação ilegal no país para que deixem Portugal.
De acordo com o governo português, caso os citados não deixem o país voluntariamente, no “período máximo de 20 dias”, serão submetidos a um “processo de deportação coercitiva”.
Os futuros expulsos ou deportados são pessoas que tiveram seus pedidos de residência indeferidos e, em sua maioria, já possuíam ordens de saída da Europa emitidas por outros países ou apresentaram situações criminais que tornam inviável a concessão de autorização de residência.
“Esta informação confirma que a política de imigração em Portugal passou a ser de imigração regulada, que as regras de imigração são para cumprir. O incumprimento tem consequências e, nestes casos, tratam-se de situações que violam as regras portuguesas e europeias para estar em território nacional […] Para justiça com aqueles que cumprem as regras em Portugal, portugueses e estrangeiros, um Estado que faz cumprir as regras – um Estado de direito – precisa tirar as consequências que a lei manda e o que a lei manda é notificar para abandono. Prazo de 20 dias para abandonar voluntariamente, após o qual se deve ocorrer o chamado afastamento coercivo […] eles violaram as regras portuguesas e europeias para estarem em território europeu sem a devida autorização e acharam que Portugal era um sítio onde podiam ficar, não cumprindo as regras europeias, porque Portugal não fazia cumprir as regras. As regras são para cumprir.” -António Leitão Amaro
Atualmente, o governo português ainda tem uma fila de cerca de 110 mil processos a serem analisados, nos quais “a maior parte provavelmente será deferida”, mas vários outros deverão ser indeferidos e incluídos nas próximas listas de deportação.
Vale ressaltar que desde a abertura dos “centros de missão” responsáveis por avaliar a situação documental dos imigrantes, em setembro do ano passado, cerca de 440 mil processos já foram analisados.
Localmente, o movimento é visto como uma antecipação política do atual governo, já que a questão da imigração é uma das principais bandeiras de campanha do partido governista de centro-direita Aliança Democrática (AD), que lidera as pesquisas para ser reeleito nas eleições legislativas antecipadas que acontecerão no país no próximo dia 18.
Segundo o embaixador do Brasil em Lisboa, Raimundo Carreiro Silva, os brasileiros — que representam cerca de 35% dos imigrantes em Portugal — correspondem a uma parcela muito pequena dos que serão afetados pelas deportações.
O Consulado do Brasil em Lisboa, através de seu cônsul-geral, Alessandro Candeas, já está em contato com as autoridades portuguesas para obter detalhes precisos sobre o número de brasileiros incluídos na lista de imigrantes que serão expulsos, a fim de oferecer apoio em recursos e apelos à Justiça local.
(Matéria em atualização)
