BRASÍLIA, 5 de maio — De acordo com a Força-Tarefa da Polícia Federal (PF) que investiga a fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo descontos ilegais em folha de pagamento de milhões de aposentados feitos por entidades conveniadas, o escândalo que já domina os noticiários poderá se ampliar em breve, com uma nova fase de investigação focada em empréstimos consignados realizados em nome de milhares de aposentados e pensionistas sem qualquer solicitação.
Segundo com dados oficiais, apenas em 2023, quase R$ 90 bilhões em empréstimos foram liberados para beneficiários do INSS. No mesmo ano, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 35 mil aposentados e pensionistas registraram reclamações formais alertando que os empréstimos em seus nomes haviam sido feitos sem conhecimento ou permissão.
A cifra, ainda sendo investigada, supera em 15 vezes a estimativa inicial de R$ 6,3 bilhões calculada pela PF para o escândalo.
A PF também investiga, após as quebras de sigilo bancário realizadas na última operação sobre a fraude do INSS, um possível elo entre as entidades responsáveis pelos descontos ilegais nas aposentadorias e os empréstimos consignados, já que foi identificado que as empresas envolvidas nas cobranças associativas realizaram repasses para companhias que operam no setor de empréstimos.
Até o momento, o escândalo já levou ao afastamento de vários dirigentes do INSS, do próprio presidente do órgão e até à demissão do então ministro da Previdência Social, o líder do PDT Carlos Lupi, que apesar de não ter sido denunciado, foi substituído pelo número dois da pasta — o ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE), que inclusive participou das reuniões sobre as denúncias de fraudes.
Segundo o novo presidente do INSS, o procurador Gilberto Waller Júnior, embora o governo esteja cobrando o ressarcimento dos conglomerados de empresas envolvidos nos descontos indevidos, como “segundo passo” espera-se que a administração pública — possivelmente por meio do Tesouro Nacional — arque com o valor restante não recuperado, montante que poderá ou não ser parcelado, dependendo do valor e das definições adotadas pelo governo.
Como forma de facilitar a identificação das vítimas das fraudes, o governo estuda criar uma plataforma online e disponibilizar um número de telefone para que os prejudicados possam registrar suas denúncias.
O INSS também abriu investigação e instaurou procedimentos de responsabilização (PAR), por meio de sua Corregedoria-Geral, contra 13 entidades suspeitas de desviar recursos das aposentadorias de milhões de brasileiros. As investigadas são: Ambec, CBPA, CAAP, APDAP Prev, Asabasp, Aapen, Aapps, Aapb, ASBrapi, Cebap, Unaspub e APBrasil.
A expectativa é que o plano inicial de ressarcimento seja anunciado na próxima semana, acompanhado da apresentação de um “sistema” para garantir que as vítimas não sejam alvo de novas fraudes durante o processo de devolução dos valores.
No Congresso, deputados e senadores já reuniram o número mínimo de assinaturas necessário para a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o escândalo — movimento que vem sendo politicamente combatido pelo governo, com a atuação direta do Palácio do Planalto para evitar que a iniciativa avance (pressão para a retirada de assinaturas).
Caso o roubo dos aposentados realmente avance e ultrapasse a marca de R$ 90 bilhões, o escândalo poderá ser mais de duas vezes maior que o famoso caso do Petrolão, responsável por um desfalque de R$ 48,2 bilhões na Petrobras.
(Matéria em atualização)
