BRASÍLIA, 02 de maio — Com aliados do próprio partido político (PDT) pedindo sua saída, a ala política de Brasília já dá como certo que o ministro Carlos Lupi deixará o Ministério da Previdência Social sob a justificativa de que precisará se afastar para se defender e diminuir o desgate de sua imagem — embora não seja formalmente acusado — sem prejudicar o governo no escândalo bilionário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que envolveu desvios ilegais de dinheiro de milhares de aposentados no Brasil.
Interlocutores do próprio governo, que consideram a situação “insustentável”, afirmam que a saída do ministro pode ocorrer ainda hoje, após uma reunião marcada para as 16h com o presidente Lula.
Segundo a Polícia Federal (PF), o esquema bilionário que desviou ao menos R$ 6,3 bilhões (pode chegar a R$ 8 bilhões), operava por meio de cobranças indevidas feitas por entidades conveniadas ao INSS, diretamente nas contas de aposentados e pensionistas em todo o país. Os valores eram descontados sem autorização (assinaturas falsas, milhares por hora), quase sempre de forma imperceptível aos olhos desatentos, na folha de pagamento dos benefícios, sob a justificativa de serviços como plano de saúde, seguro e auxílio-funeral que nunca foram contratados.
O esquema foi alvo de uma operação da PF deflagrada na manhã de 23/04, batizada de “Sem Desconto”, que mobilizou um grande contingente de agentes para cumprir 211 mandados de busca e apreensão, 6 mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que somam R$ 2 bilhões (valor atualizado).
A operação resultou na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, indicado pessoal de Lupi, e no afastamento de outros vários dirigentes: Vanderlei Barbosa dos Santos (diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão), Giovani Batista Fassarella Spiecker (coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente), Jacimar Fonseca da Silva (coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios) e Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho (procurador-geral do INSS). Além deles, um agente da própria PF ainda não identificado, que atua no aeroporto de Congonhas (SP) e que, segundo as investigações, daria apoio ao esquema, também foi afastado.
Segundo a PF, apenas o procurador-geral Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, o ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Fidelis, e o ex-diretor de Governança do INSS, Alexandre Guimarães, teriam recebido pelo menos R$ 17 milhões do esquema entre 2022 e 2024.
Ao menos 11 entidades que tinham ou tiveram convênio com o INSS foram alvo da Polícia Federal e passaram a integrar a investigação sobre os desvios. São elas (nome e ano do convênio com o INSS):
- 1. Contag (1994)
- 2. Sindnapi/FS (2014)
- 3. Ambec (2017)
- 4. Conafer (2017)
- 5. AAPB (2021)
- 6. AAPPS Universo (2022)
- 7. Unaspub (2022)
- 8. APDAP Prev/antiga Acolher (2022)
- 9. ABCB/Amar Brasil (2022)
- 10. CAAP (2022)
- 11. AAPEN/antiga ABSP (2023)
Mais de 80% de todos os descontos ilegais foram feitos por essas 11 entidades.
Três delas têm históricos com a sigla governista PT e com o centrão: a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).
De acordo com interlocutores do INSS, a Conafer era vista como a mais agressiva com relação ao meio utilizado para a realização dos descontos fraudulentos.
A entidade é ligada a André Fidelis, que ocupou o cargo de diretor de benefícios do INSS até julho de 2024, quando foi exonerado após uma série de reportagens do portal Metrópoles revelarem esquemas fraudulentos de descontos aplicados nos vencimentos de aposentados.
Fidelis era o responsável por assinar as parcerias com associações e sindicatos que ofereciam os serviços aos aposentados em troca de descontos em seus pagamentos.
A Contag sem teve uma forte e antiga ligação com o PT por meio dos sindicatos de trabalhadores rurais. O atual presidente, Aristides Veras, foi vereador e vice-prefeito de Itabira pelo partido.
A Sindnapi, cujo presidente Milton Baptista de Souza Filho foi alvo da operação, tem como diretor vice-presidente o irmão do presidente Lula, Frei Chico. A entidade viu sua arrecadação crescer 78% em apenas um ano, entre 2020 e 2021.
Vale ressaltar que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), entre 8 de maio e 12 de julho de 2024 foram enviados seis ofícios ao INSS solicitando providências, que teriam sido ignorados.
A posição do PDT, liderado por Carlos Lupi, ainda é incerta, já que Lupi está afastado da presidência do partido enquanto ocupa cargo no governo Lula, e a sigla está dividida entre alas favoráveis ao governo e alas alinhadas ao presidenciável Ciro Gomes, que se distanciou de Lula nos últimos anos e defende que o partido deixe a base governista (ambos os lados defendem que Lupi deixe o cargo e divergem apenas quanto à continuidade do governo).
Caso a saída de fato ocorra hoje, caberá à ministra Gleisi Hoffmann lidar com o partido e acolher uma nova indicação, que deverá ser feita de forma rápida para tentar diminuir a crise. No caso de um rompimento da sigla com o governo, espera-se que Lula indique um aliado próximo para ocupar o cargo temporariamente, até definir um novo nome do Centrão para assumir a posição.
(Matéria em atualização)
