TBILISI, 10 de março — O Projeto de Lei que foi apelidado de “Lei Russa” e que levou milhares de manifestantes às ruas após ter sido aprovada em primeiro turno no Parlamento da Geórgia, foi derrubada pelo próprio Parlamento local; parlamentares derrubaram o projeto por 35 votos a 1 em uma sessão que durou menos de quatro minutos e que não teve sequer discussão.
Ontem, o partido governista da Geórgia, Georgian Dream (partido que apresentou o projeto de Lei e que é comandado pelo bilionário Bidzina Ivanishvili, que acumula uma fortuna na Rússia através do controle de empresas via offshores, mesmo tendo se comprometido a abandonar seus negócios no país antes de entrar na política), disse que retiraria a legislação.
Nos últimos dias, pesados conflitos com as forças policiais locais foram registrados em frente ao frente ao Parlamento do país.
A lei, que foi apelidada de “Lei Russa” e comparada localmente aos decretos de controle de empresas assinados por Vladimir Putin em 2012, diz que empresas com mais de 20% de de financiamento externo – e pessoas físicas com investimentos e rendas que partem do exterior, seguindo a mesma limitação percentual – deveriam ser registradas como “agentes estrangeiros”, estando sujeitas à monitorização constante por autoridades da Geórgia (mais liberdade ao governo para monitorá-las de forma oficial).
Os manifestantes contrários à lei, que estava sendo discutida desde o dia 2 de março, diziam que essa aprovação iria comprometer a proposta de entrada na União Europeia e seria “usada para reprimir a sociedade civil e a mídia independente como na Rússia”; um dos slogans que mais foram utilizados pelos manifestantes é “Putin khuylo!”, que basicamente ridiculariza Vladimir Putin o comparando com o órgão sexual masculino.
Após ter sido aprovada no Parlamento em primeiro turno, a lei ainda precisa passar por outras etapas para entrar em vigor, entre elas, outros dois turnos no Parlamento e a aprovação da presidente, que já havia dito que utilizaria seu poder de veto (que assim como no Brasil, pode ser anulado pelo próprio Parlamento).
A influência russa é uma questão extremamente delicada na Geórgia, que foi invadida pela Rússia em 2008 nos mesmos moldes da invasão na Ucrânia; na época, a Rússia chegou a reconhecer a “independência” de duas regiões, que hoje abrigam bases militares e milhares de soldados russos (Ossétia do Sul e República de Abkházia).
O governo separatista de Ossétia do Sul, na Geórgia, chegou a anunciar um “referendo” para a região virar oficialmente um estado russo, porém voltou atrás após as repercussões que a guerra na Ucrânia estava causando no mundo (referendo que chegou a ser noticiado em estatais de mídia da Rússia).
Até hoje, Ossétia do Sul só teve sua “independência” reconhecida por Rússia, Venezuela, Síria, Nicarágua e Nauru*
Relevante: Uma conta oficial do governo russo (Ministério das Relações Exteriores da Rússia na Crimeia) postou hoje cedo uma recado (que muito provavelmente será interpretado como ameaça e removido pelo próprio Twitter) ao país, comparando a situação e os pedidos para que o governo da Geórgia renuncie (não parece haver clima para isso), com as manifestações na Ucrânia de 2014 que levaram ao impeachment do governo pró-Rússia de Viktor Yanukovich (com votos de 328 dos 450 deputados locais).
As manifestações continuaram em frente ao Parlamento nesta última noite e na manhã de hoje, com os manifestantes pedindo a soltura das mais de 100 pessoas presas nos últimos dias de manifestação.
O Ministério do Interior da Geórgia informou oficialmente no início da tarde hoje (horário local) que autorizou a soltura de “todas as 133 pessoas detidas em manifestações fora do Parlamento”; nota oficial acrescenta que as investigações sobre “instâncias de violência” continuarão a ser investigadas.
(em atualização)
