Seguindo países europeus, EUA, Canadá e Nova Zelândia, Austrália anuncia banimento do aplicativo TikTok em aparelhos telefônicos oficiais e em celulares que acessam dados do governo

Logo do app chinês TikTok | Imagem por Solen Feyissa

SYDNEY, 4 de abril — Citando questões de segurança cibernética, o governo australiano decidiu por banir o aplicativo TikTok dos aparelhos celulares utilizados por servidores públicos “assim que possível for”; a medida, que foi anunciada pelo procurador-geral australiano Mark Dreyfus, afetará os aparelhos emitidos pelo governo e os aparelhos que são utilizados para o trabalho oficial (funcionários que utilizam emails, servidores e sistemas oficiais).

De acordo com Dreyfus, a decisão foi baseada em um pedido das agências de Inteligência locais.

“Hoje eu autorizei o Secretário do Departamento do Procurador-Geral a emitir uma direção obrigatória sob a Estrutura da Política de Segurança Protetora para proibir o aplicativo TikTok em dispositivos emitidos por departamentos e agências da Commonwealth […] A ordem entrará em vigor assim que possível for. As isenções serão concedidas apenas caso a caso e com mitigações de segurança apropriadas em vigor” –Mark Dreyfus, procurador-geral da Austrália

O mesmo tipo de banimento foi anunciado nas últimas semanas por Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Bélgica, França, Holanda, Letônia, Noruega, Dinamarca, Nova Zelândia, pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia.

O aplicativo também já foi banido (para o público geral) no Afeganistão (em 2022, pelo Talibã), em Bangladesh (2018, 2020 e novamente em 2021) e na Índia (2021).

Azerbaijanos e Armênios utilizam o aplicativo com restrições impostas pelos governos desde a guerra que aconteceu entre os dois países em 2020, na região de Nagorno-Karabakh.

Os Estados Unidos estão prestes a votar no Senado um projeto de lei da oposição (Republicanos) – mas que tem apoio nos dois lados políticos – que provavelmente banirá o aplicativo em todo o território americano.

Inicialmente, este projeto sofria resistência pelo lado governista do Senado, que tem uma maioria de 51 a 49 pelo partido Democrata, porém este cenário vem mudando nos últimos dias e a aprovação já é vista como algo possível.

Essas medidas estão sendo aprovadas, segundo os próprios países e órgãos, por receio quanto a segurança dos dados de usuários e o processamento destes dados, que ocorre, em partes, na China.

Em junho do ano passado, a agência BuzzFeed conseguiu áudios de reuniões de executivos da empresa onde era abertamente discutido o acesso dos dados de usuários pela China.

Funcionários da empresa ByteDance, controladora do TikTok, com a bandeira do Partido Comunista Chinês (partido que controla o regime local) | ARQUIVO/Divulgação

Em novembro do ano passado, a própria empresa TikTok admitiu que alguns funcionários da empresa na China podiam acessar os dados de usuários da Europa (também inclui todos os outros continentes).

Desde então a empresa promete apresentar um “plano robusto” para processar os dados nos próprios países (ainda nada teria sido apresentado).


(em atualização)

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