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11.343/06
Supremo fica a um voto da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio; placar está em 5 a 1, com o voto contrário...
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Redação O Apolo
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quinta-feira, 24/08/2023 • 18:53
BRASÍLIA, 24 de agosto — Em nova sessão de julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 28 da “Lei de...
Pacheco enxerga “equívoco grave” no movimento do Supremo para descriminalizar o porte de maconha; “de quem se irá comprar a droga?”
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Redação O Apolo
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quinta-feira, 03/08/2023 • 14:46
BRASÍLIA, 3 de agosto — O presidente do Senado Rodrigo Pacheco se posicionou hoje sobre a votação do Supremo...
Após voto de Moraes, Supremo está a 2 votos de formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio
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Redação O Apolo
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quarta-feira, 02/08/2023 • 18:40
BRASÍLIA, 2 de agosto — Após o voto do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal chegou hoje...