#Tag: CNH

Câmara aprova exigência de exame toxicológico para quem for tirar a primeira habilitação, inclusive para não profissionais

Brasil Redação O Apolo - quinta-feira, 29/05/2025 • 13:51

BRASÍLIA, 29 de maio — Sob a justificativa de reduzir o número de acidentes de trânsito, a Câmara dos...

Decisão do Supremo abre caminho para a apreensão da CNH e passaporte de endividado inadimplente; também fica permitida a proibição de participação em concursos...

Brasil Redação O Apolo - quinta-feira, 16/02/2023 • 16:16

BRASÍLIA, 16 de fevereiro — O plenário do Supremo Tribunal Federal, por 10 votos a 1, decidiu por autorizar...