#Tag: Congresso

Moraes suspende decretos do Executivo e do Congresso sobre o IOF e determina audiência de conciliação sobre o tema

Lula enviará carta à The Economist após ser descrito pela revista britânica como impopular em casa e sem influência no exterior

Supremo ignora Congresso e Executivo e forma maioria para excluir receitas do Judiciário do teto de gastos do arcabouço fiscal

Reforma Tributária elevará o preço das passagens internacionais em 13,92% para quem comprar ida e volta e 27,94% para quem comprar apenas um trecho

Em ano de eleições municipais, governo já empenhou mais de R$ 14 bilhões em emendas parlamentares, o triplo da última administração

STF forma maioria por derrubar o Marco Temporal e reformar decisão da Câmara que restringe a demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas até 1988

Novo imposto sindical obrigatório pode chegar ao triplo da extinta “contribuição”; cobrança que representará mais de 3 dias de trabalho deverá ser entregue ao...

Pacheco enxerga “equívoco grave” no movimento do Supremo para descriminalizar o porte de maconha; “de quem se irá comprar a droga?”

Por 337 votos a 125, Câmara aprova Medida Provisória de restruturação dos ministérios do governo Lula; ontem, o governo precisou liberar a maior quantia...