#Tag: DPU

Ex-presidente Jair Bolsonaro é condenado pelo TRF-4 a pagar R$ 1 milhão por “danos morais coletivos” por falas de 2021 que foram julgadas como...

Brasil Redação O Apolo -
BRASÍLIA, 16 de setembro — Por unanimidade, os três desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª...

Defensoria Pública da União acusa o ministro Moraes de violar o direito de defesa de uma mulher implicada no 8 de janeiro

Brasil Redação O Apolo -
BRASÍLIA, 19 de março — A Defensoria Pública da União (DPU) acusou formalmente o ministro Alexandre de Moraes, no...

Defensoria Pública da União pede que Musk pague R$1 bilhão por dano moral coletivo e violações contra o Estado democrático de Direito

Brasil Redação O Apolo -
BRASÍLIA, 19 de abril — A Defensoria Pública da União (DPU), órgão do governo responsável por fornecer assistência jurídica...