#Tag: Lei de Drogas

Supremo retomará amanhã julgamento que deverá formar maioria por descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal no Brasil

Brasil Redação O Apolo -
BRASÍLIA, 19 de junho — O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, marcou para amanhã (20) e...

Restando um voto pela descriminalização: Toffoli devolve para julgamento a ação que decidirá sobre o porte de maconha para consumo próprio

Brasil Redação O Apolo -
BRASÍLIA, 4 de junho — O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, devolveu para votação a ação que...

Governo dá como certa sua derrota na Câmara com uma ampla votação a favor da PEC que proíbe o porte e a posse de...

Brasil Redação O Apolo -
BRASÍLIA, 22 de abril — Mesmo com uma semana de reaproximação entre Lula e o presidente da Câmara Arthur...