#Tag: Lei Global Magnitsky

Sem citar os Estados Unidos e a Lei Magnitsky, ministro Flávio Dino determina que empresas só cumpram leis estrangeiras após “expressa autorização” do Supremo

Brasil Redação O Apolo - segunda-feira, 18/08/2025 • 15:14

BRASÍLIA, 18 de agosto — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta segunda-feira (18) uma...

Lei Magnitsky: Governo americano sanciona oficialmente o ministro Alexandre de Moraes

Estados Unidos Redação O Apolo - quarta-feira, 30/07/2025 • 13:49

WASHINGTON DC, 30 de julho — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi oficialmente incluído há...