#Tag: Marco Temporal

Em meio à cerimônia de despedida de Rosa Weber do Supremo, Senado rebate Corte e aprova o Marco Temporal por 43 votos a 21

Brasil Redação O Apolo -
BRASÍLIA, 27 de setembro — O Plenário do Senado acabou de aprovar, por 43 votos a 21, o texto...

STF forma maioria por derrubar o Marco Temporal e reformar decisão da Câmara que restringe a demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas até 1988

Brasil Redação O Apolo -
BRASÍLIA, 21 de setembro — Com 6 votos a 2, após o voto do ministro Luiz Fux, o plenário...

Mendonça devolve ação e STF marca data para voltar a julgar o Marco Temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas até...

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BRASÍLIA, 24 de agosto — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que havia pedido vista no julgamento...

Mendonça pede vista e adia decisão sobre o Marco Temporal, que limita demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988; Supremo poderá reformar decisão da...

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BRASÍLIA, 7 de junho — O julgamento sobre o Marco Temporal que estava sendo realizado hoje e que tinha...

Por 283 votos a 155, Câmara aprova texto-base do Marco Temporal que restringe demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas até 1988; STF analisará projeto...

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BRASÍLIA, 30 de maio — A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite o texto-base do Marco Temporal que trata...