#Tag: Marijuana

Supremo estabelece tese e descriminaliza o porte de até 40 gramas de maconha em todo o território nacional

Brasil Redação O Apolo - quarta-feira, 26/06/2024 • 16:29

BRASÍLIA, 26 de junho — Sob críticas do Congresso por uma invasão de poderes, o Supremo Tribunal Federal, por...

Supremo retomará amanhã julgamento que deverá formar maioria por descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal no Brasil

Brasil Redação O Apolo - quarta-feira, 19/06/2024 • 12:39

BRASÍLIA, 19 de junho — O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, marcou para amanhã (20) e...