#Tag: Medida Provisória

Governo publica Medida Provisória para taxar apostas esportivas e espera arrecadar “até R$ 12 bilhões” nos próximos anos

Brasil Redação O Apolo -
BRASÍLIA, 25 de julho — O governo publicou nesta manhã uma Medida Provisória (MP 1.182/23), em Diário Oficial, para...

Por 51 votos a 19, Senado aprova Medida Provisória de restruturação dos ministérios do governo Lula; MP perderia validade às 23h59 de hoje

Brasil Redação O Apolo -
BRASÍLIA, 1 de junho — Por 51 votos a 19, o plenário do Senado aprovou agora o texto-base da...

Por 337 votos a 125, Câmara aprova Medida Provisória de restruturação dos ministérios do governo Lula; ontem, o governo precisou liberar a maior quantia...

Brasil Redação O Apolo -
BRASÍLIA, 31 de maio — Por 337 votos a 125, a Câmara dos Deputados aprovou agora o texto-base da...