#Tag: MP

Tribunal Regional do Trabalho de SP condena iFood a pagar R$ 10 milhões e ordena que a empresa reconheça vínculo de trabalho com todos...

Brasil Redação O Apolo -
SÃO PAULO, 5 de dezembro — Por 2 votos a 1, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho...

Governo publica Medida Provisória para taxar apostas esportivas e espera arrecadar “até R$ 12 bilhões” nos próximos anos

Brasil Redação O Apolo -
BRASÍLIA, 25 de julho — O governo publicou nesta manhã uma Medida Provisória (MP 1.182/23), em Diário Oficial, para...

Por 51 votos a 19, Senado aprova Medida Provisória de restruturação dos ministérios do governo Lula; MP perderia validade às 23h59 de hoje

Brasil Redação O Apolo -
BRASÍLIA, 1 de junho — Por 51 votos a 19, o plenário do Senado aprovou agora o texto-base da...