#Tag: PEC 8/2021

Ministros do Supremo criticam proposta aprovada no Senado que barra decisões monocráticas; “Esta Casa não é composta por covardes”

Brasil Redação O Apolo - quinta-feira, 23/11/2023 • 17:13

BRASÍLIA, 23 de novembro — Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso (presidente da Corte), Gilmar...

Senado aprova em primeiro e segundo turno PEC que limita decisões monocráticas do Supremo; proposta segue para a Câmara

Brasil Redação O Apolo - quarta-feira, 22/11/2023 • 20:09

BRASÍLIA, 22 de novembro — O Plenário do Senado aprovou agora, em primeiro e segundo turno, ambos por 52...