#Tag: PL 49/2015

Comissão do Senado aprova projeto petista que tabela o preço de livros físicos e digitais e limita descontos no preço de obras até um...

Brasil Redação O Apolo - quarta-feira, 16/10/2024 • 13:48

BRASÍLIA, 16 de outubro — O Projeto de Lei (PL) 49/2015, apelidado de “Lei Cortez” em homenagem a José...

Lei Cortez, que tabela o preço de livros físicos e digitais, e que limita descontos no preço de obras até um ano depois de...

Brasil Redação O Apolo - sábado, 20/04/2024 • 14:37

BRASÍLIA, 20 de abril — Um Projeto de Lei (PL 49/2015), apelidado de "Lei Cortez" em homenagem a José...