#Tag: regulamentação

Supremo forma maioria no julgamento que poderá criar a chamada “regulamentação das redes sociais” sem o Congresso

Brasil Redação O Apolo - quarta-feira, 11/06/2025 • 18:35

BRASÍLIA, 11 de junho — Com os votos dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano...

Alegando desvantagem dos Correios, governo monta grupo de trabalho para propor regulamentação dos serviços privados de entrega

Brasil Redação O Apolo - segunda-feira, 11/03/2024 • 12:26

BRASÍLIA, 11 de março — O polêmico ministro das Comunicações Juscelino Filho, que por diversas vezes já esteve com...