#Tag: STJ

Pensando na “sustentabilidade”, STJ aceita “empréstimo” sem custo de carros elétricos de luxo da chinesa BYD

Decisão bilionária sobre penduricalhos fez com que 125 juízes do Brasil ganhassem mais R$ 500 mil em apenas um mês

Juíza tutora de escola de Juízes leva homem que já estuprou e matou o próprio sobrinho de 5 anos para palestrar sobre “Proteção do...

STJ decide por fazer ex-jogador Robinho cumprir sua pena no Brasil, em regime fechado, por estupro coletivo cometido na Itália

Por maioria de 3 a 2, STJ decide que não houve estupro de vulnerável em caso de menina de 12 anos que engravidou de...

Barroso nega pedido do MP-SP, com aval da PGR, pela prisão de um ex-diretor de torcida organizada ligado ao PCC; preso na Bolívia e...

Durante visita à Israel, após quase dois anos sem redes sociais, ministro André Mendonça atualiza foto pessoal e homenageia reféns israelenses sequestrados pelo Hamas

Relator termina leitura de voto contrário ao ex-presidente Jair Bolsonaro no TSE; julgamento pode terminar na próxima quinta-feira e deixar Bolsonaro inelegível por 8...

STJ tranca inquérito contra André do Rap por ‘ação policial ilegal’; em tese, polícia terá que devolver helicóptero e barco do traficante que está...

Morre ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, aos 63 anos; ministro lutava contra um câncer e estava na Corte desde 2010