#Tag: Superior Tribunal de Justiça

Para evitar abordagens de ‘pessoas inconvenientes’, Tribunal Superior do Trabalho constrói sala VIP em aeroporto exclusiva para seus 27 ministros e acompanhantes

Brasil Redação O Apolo -
BRASÍLIA, 8 de agosto — Com o objetivo de proteger seus ministros e evitar a ‘aproximação de pessoas inconvenientes’,...

Pensando na “sustentabilidade”, STJ aceita “empréstimo” sem custo de carros elétricos de luxo da chinesa BYD

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BRASÍLIA, 3 de fevereiro — O Superior Tribunal de Justiça (STJ), citando um interesse na sustentabilidade e na contribuição...

Decisão bilionária sobre penduricalhos fez com que 125 juízes do Brasil ganhassem mais R$ 500 mil em apenas um mês

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BRASÍLIA, 9 de dezembro — De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coletados entre novembro de...

Juíza tutora de escola de Juízes leva homem que já estuprou e matou o próprio sobrinho de 5 anos para palestrar sobre “Proteção do...

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Esta matéria inclui um DIREITO DE RESPOSTA (leia no final da página) MINAS GERAIS, 13 de junho — A Escola...

STJ decide por fazer ex-jogador Robinho cumprir sua pena no Brasil, em regime fechado, por estupro coletivo cometido na Itália

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BRASÍLIA, 20 de março — Em sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que começou a julgar...

Por maioria de 3 a 2, STJ decide que não houve estupro de vulnerável em caso de menina de 12 anos que engravidou de...

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BRASÍLIA, 13 de março — Por maioria de 3 votos a 2, a 5ª turma do Superior Tribunal de...

STJ tranca inquérito contra André do Rap por ‘ação policial ilegal’; em tese, polícia terá que devolver helicóptero e barco do traficante que está...

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SÃO PAULO, 12 de abril — A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou hoje a nulidade de...

Morre ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, aos 63 anos; ministro lutava contra um câncer e estava na Corte desde 2010

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BRASÍLIA, 8 de abril — Morreu neste sábado o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Vieira...