#Tag: TCU

Tribunais de Contas do Brasil gastam mais de R$ 1,4 milhão para financiar a participação de servidores em olimpíada com torneios que vão de...

Brasil Redação O Apolo -
BRASÍLIA, 5 de setembro — De acordo com dados oficiais, nove Tribunais de Contas do Brasil gastaram ao menos...

Pensando na “sustentabilidade”, STJ aceita “empréstimo” sem custo de carros elétricos de luxo da chinesa BYD

Brasil Redação O Apolo -
BRASÍLIA, 3 de fevereiro — O Superior Tribunal de Justiça (STJ), citando um interesse na sustentabilidade e na contribuição...

TCU vota por liberar Lula de devolver relógio de luxo e abre caminho para encerrar a questão das joias que foram presenteadas ao ex-presidente...

Brasil Redação O Apolo -
BRASÍLIA, 7 de agosto — O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu há pouco, por maioria, firmando uma...

Parecer do TCU diz que, para não “macular a segurança jurídica”, Lula poderá ficar com itens de luxo que ganhou de presente em mandatos...

Brasil Redação O Apolo -
BRASÍLIA, 21 de maio — Alegando que a retroatividade da lei poderia “macular o princípio da segurança jurídica”, a...

Apontando decisão de Toffoli, MP junto ao TCU pede que empresas punidas pela Lava Jato voltem a poder participar de licitações

Brasil Redação O Apolo -
BRASÍLIA, 8 de setembro — O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, através de uma representação...

Brasília dá como certa uma nova condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no TCU; condenação geraria uma pena de inelegibilidade de 8 anos contando da...

Brasil Redação O Apolo -
BRASÍLIA, 3 de julho — A ala política de Brasília já dá como certa uma nova condenação do ex-presidente...