LA HABANA, 15 de setembro — Prestes a receber uma visita oficial de Lula (o avião presidencial chegará em instantes à Cuba), o regime cubano enviou ao governo brasileiro um documento pedindo “flexibilidade” para que o país consiga retornar os pagamentos, que ele mesmo, citando sempre uma dura crise financeira, alega não estar em condições de pagar; a flexibilização, de acordo com o documento interno obtido com exclusividade pela Folha, incluiria um pedido de desconto, mais prazo e outras formas de pagamento.
Cuba deve ao Brasil mais de US$ 538 milhões (R$ 2,6 bilhões) que foram usados para financiar, através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), exportações de produtos e serviços de empresas brasileiras (incluindo construções, como no caso do polêmico Porto de Mariel).
Entre os privilégios que foram garantidos à Cuba nos empréstimos que geraram as dívidas estão o prazo de 25 anos para o pagamento (o comum seria 12 anos) e o prazo da equalização das taxas de juros em 25 anos (o comum seria de 10 anos).
De acordo com o documento, Cuba, para propor uma solução, teria citado o desconto recebido no caso da dívida com o Clube de Paris (órgão internacional que renegocia dívidas de países) em 2015, no valor de US$ 2,6 bilhões, de uma dívida com o próprio grupo de US$ 11,1 bilhões, para que o país conseguisse retomar os pagamentos.
Os pagamentos ao Brasil começaram a atrasar no ano de 2016 e foram completamente interrompidos em junho de 2018.
Parte da solução proposta também poderia envolver o pagamento em outras moedas ou através de commodities cubanas.
As principais commodities cubanas exportadas hoje ao Brasil são charutos, cigarrilhas e rum.
Polêmica das commodities: A dívida cubana com o Brasil inclui o famoso e polêmico empréstimo brasileiro para a construção em Cuba do Porto de Mariel pela nossa conhecida Odebrecht (hoje Novonor). Na época, no segundo governo Lula, a Câmara de Comércio Exterior do governo federal aprovou que o país utilizasse charutos como garantia de empréstimo.
Este assunto sobre o refinanciamento da dívida já havia sido abortado pelo assessor internacional do presidente Lula, Celso Amorim (ocupa informalmente o posto de chanceler brasileiro), que em entrevista ao O Globo no fim do mês passado, disse que o Brasil tinha interesse em voltar a financiar Cuba.
Lula desembarca hoje em Cuba para participar do encontro do G77 (países em desenvolvimento) e a China, onde terá encontros bilaterais com autoridades do regime cubano, entre eles o ditador local Miguel Díaz-Canel.
Ainda nesta viagem, na próxima terça-feira Lula abrirá os discursos dos chefes de Estado na Assembleia Geral da ONU em Nova York, nos Estados Unidos (por tradição, o encontro anual sempre é aberto por um presidente brasileiro).
(Em atualização)
