BRASÍLIA, 11 de fevereiro — A Polícia Federal (PF), por meio do diretor-geral Andrei Passos Rodrigues, que na última segunda-feira (9) entregou pessoalmente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, um material com mensagens trocadas entre Dias Toffoli e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, pediu oficialmente a suspeição do ministro Toffoli como relator das investigações sobre a instituição financeira que vem ganhando destaque nos noticiários nas últimas semanas no Brasil.
As mensagens (“diversas conversas”) que fundamentaram o pedido de suspeição — instrumento jurídico utilizado para afastar um juiz de um processo quando há indícios de possível comprometimento de sua imparcialidade — foram obtidas pela Polícia Federal nos próprios aparelhos celulares apreendidos com o bancário.
De acordo com a emissora CNN Brasil, citando investigadores da PF, as mensagens periciadas no celular de Daniel Vorcaro incluem menções de Fabiano Zettel, primo de bancário, a pagamentos ao ministro Toffoli, além de uma mensagem do próprio ministro mencionando pagamentos “de forma cifrada”.
Toffoli já enfrentava críticas constantes tanto do meio político quanto da mídia nacional, especialmente após a divulgação de que a família do ministro mantinha ligação com o resort Tayayá, estabelecimento que realizou uma série de transações milionárias envolvendo fundos ligados ao Banco Master. Esses negócios levantaram suspeitas de possíveis conflitos de interesse e questionamentos sobre a condução do caso desde o início da apuração.
Outro caso que repercutiu na mídia e suscitou debate sobre a imparcialidade do ministro Toffoli ocorreu quando parlamentares o questionaram por ter viajado a Lima, no Peru, para assistir à final da Copa Libertadores da América, acompanhado de um advogado de um dos executivos do Banco Master, investigado no inquérito sob sua responsabilidade.
A controvérsia atinge o próprio Supremo, cujos ministros estão divididos sobre a forma adequada de conduzir o processo, e ministros de Estado do governo Lula, sobre os quais nos bastidores comentam que a situação pode crescer e até mesmo “explodir”.
Em nota, o ministro, por meio de seu gabinete, negou irregularidades, afirmou que a Polícia Federal não possui legitimidade para esse tipo de solicitação, classificou o movimento como sendo baseado em ilações e declarou que apresentará sua resposta ao pedido diretamente a Fachin.
“O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte.” -Íntegra da nota divulgada pelo gabinete do ministro Dias Toffoli
A aliados, Toffoli está se defendendo dizendo que recebeu de fato dinheiro mas que os pagamentos vieram por ele ser sócio da empresa Maridt que vendeu um resort para um fundo ligado a Daniel Vorcaro.
Essa é a primeira vez que Toffoli se manifesta sobre seu envolvimento com o resort ligado à Maridt, empresa da qual é sócio há anos, mas cujo nome não é divulgado publicamente por se tratar de uma sociedade anônima fechada, em que os acionistas não são identificáveis externamente, ao contrário de companhias abertas (os nomes dos dois irmãos de Toffoli são públicos por eles serem os administradores da empresa).
Vale destacar que, ao entregar os dados ao Supremo, a PF citou um artigo da Lei Orgânica da Magistratura (artigo 33) , que trata de situações em que há indícios de crimes cometidos por magistrados, e um trecho do regimento interno do STF sobre declaração de suspeição.
Ainda não é possível prever se Toffoli realmente se declarará suspeito para julgar casos envolvendo o Banco Master, já que o ministro resiste há semanas a seguir o conselho de membros do próprio Supremo e de aliados.
(Matéria em atualização)
