BRASÍLIA, 15 de março — Com obras paradas de 2015 até 18 de janeiro deste ano por conta do custo elevado e inúmeros escândalos de corrupção, a Refinaria Abreu e Lima (RSNET), que recebeu esse nome em homenagem a um general brasileiro filho de revolucionários que lutava pela Venezuela, deve ter suas obras tocadas pelas polêmicas e conhecidas empreiteiras Odebrecht (hoje NOVONOR) e Andrade Gutierrez, que recentemente foram reabilitadas para voltar a participar de licitações por conta de famosos casos de corrupção.
De acordo com a Petrobras, o plano de conclusão das obras da Abreu e Lima, que teve seu orçamento inicial aprovado em US$ 2,3 bilhões e já consumiu US$ 20,1 bilhões (R$ 99,9 bilhões na cotação atual), “é robusto, viável economicamente e tem retorno positivo”.
As duas empresas, representadas por suas controladas Tenenge e Consag, venceram uma licitação (o processo deverá ser validado) e garantiram, cada uma, a participação em dois e três lotes da obra que começará no segundo semestre.
Os lotes A e B foram vencidos pela Andrade Gutierrez por um valor de R$ 3,76 bilhões.
Os lotes C, D e E foram vencidos pela Odebrecht (NOVONOR) por um valor de R$ 5,2 bilhões.
Somando o valor com outros R$ 1,9 bilhão de mais dois lotes adquiridos pela Conenge, o total da obra chegou em R$ 11 bilhões, três a mais do que o que foi estipulado pela Petrobras (a estatal provavelmente fará uma negociação com as empresas vencedoras).
A Petrobras também retomará em breve as obras da -tão polêmica quanto- COMPERJ (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), que hoje leva o nome de Polo GasLub.
HISTÓRICO: O primeiro acordo para a construção da refinaria foi assinado em 2005, no final do primeiro mandato do presidente Lula, através de um memorando entre a Petrobras e a petroleira estatal venezuelana PDVSA. A Venezuela, até então, era liderada por pelo ditador Hugo Chávez, que se aproximou de Lula enquanto a ex-presidente Dilma ocupava a presidência do Conselho de Administração da Petrobras.
Ainda em 2005, o primeiro orçamento da refinaria foi aprovado com um valor de US$ 2,3 bilhões, com a previsão de conclusão das obras em 2011 e uma capacidade de refino de 200 mil bpd (barris de petróleo por dia).
Quatro anos depois, em 2009, o orçamento da refinaria foi drasticamente revisado para US$ 13,4 bilhões, com a capacidade aumentada para 230 mil bpd.
Em 2013, devido aos custos substanciais, a Venezuela decidiu retirar-se oficialmente do projeto, deixando a Petrobras encarregada do processo de forma exclusiva.
Dois anos depois, em 2015, a Petrobras já havia destinado aproximadamente US$ 18 bilhões (cerca de R$ 90 bilhões) para o investimento na refinaria, que, iniciando suas operações em 2014, alcançou apenas metade da capacidade prevista (cerca de 100 mil bpd).
Hoje, a Abreu e Lima representa 6% da capacidade de refino da estatal.
Dentre os inúmeros casos de corrupção que foram registrados na construção da refinaria, consta o polêmico cartel das empreiteiras que destinavam de 1% a 5% dos contratos a doleiros e diretores (vários condenados e presos) que eram ligados a políticos.
A Odebrecht (NOVONOR) foi reabilitada para participar de licitações no ano passado, enquanto a Andrade Gutierrez teve sua liberação em 2017, ficando sem fazer obras até o presente momento.
De acordo o próprio ministro, ele teria orientado que os empresários “manifestassem seus interesses e necessidades por meio de uma carta à sociedade, ao Executivo e ao Congresso” e falassem sobre como seriam adotados “mecanismos de transparência e controle, a fim de evitar novos escândalos de suborno e pagamento de propina, seja no Brasil ou em Angola”para que o investimento não fosse barrado pela ala política.
Apesar de Haddad dizer ao Estadão que não discutiu valores com os empresários, as pessoas que participaram da reunião confirmaram que o valor discutido seria de iniciais US$ 100 milhões.
(Matéria em atualização)
