RIO DE JANEIRO, 8 de novembro – Após 9 meses de prisão, o ministro Alexandre de Moraes revogou na tarde de hoje a prisão do deputado federal Daniel Silveira, que estava preso desde o dia 16 de fevereiro por uma ordem do Supremo Tribunal Federal no chamado “inquérito das fake news”.
O parlamentar não poderá acessar suas redes sociais e nem se comunicar com outros investigados no inquérito.
“Proibição de ter qualquer forma de acesso ou contato com os demais investigados nos Inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF, salvo os parlamentares federais”;
“Proibição de frequentar toda e qualquer rede social, – instrumento utilizado para a prática reiterada das infrações penais imputadas ao réu pelo Ministério Público – em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito”
-trecho da sentença
De acordo com o ministro, o deputado voltará para a prisão em caso de descumprimento de alguma das duas medidas cautelares citadas acima*
“Destaco que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão” -ministro Alexandre de Moraes
A primeira ordem de prisão do parlamentar foi expedida no mês de fevereiro por “ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal”.
Em 14/03/2021, o ministro Alexandre de Moraes chegou a substituir a prisão preventiva do deputado Daniel Silveira por prisão domiciliar com monitoramento eletrônico*
O deputado voltou a ser preso em 24/06/2021 a pedido da PGR por “violação ao uso da tornozeleira eletrônica”.
ATUALIZAÇÃO 09/11/2021 – 11h12 (horário de Brasília)
O deputado Daniel Silveira deixou há pouco o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, que fica em Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
Posts relacionados da página no Instagram:
