BRASÍLIA, 10 de julho — De acordo com dados obtidos pela pelo partido NOVO via Lei de Acesso à Informação (LAI), que consistem nos registros de entrada dos ministérios, o presidente e o diretor da Âmbar Energia, empresa do grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, Marcelo Zanatta e Cristiano Souza, participaram de reuniões neste ano e no ano passado com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com secretários da pasta, fora da agenda oficial, antes da assinatura de uma Medida Provisória pelo governo Lula que trouxe benefícios para a empresa em uma recente negociação bilionária.
A assinatura da Medida Provisória 1.232/2024, que promove mudanças no mercado de energia, incluindo ajustes para a Amazonas Energia, concessionária (deficitária) que adquire aproximadamente 30% de sua energia de termelétricas, ocorreu apenas quatro dias após os irmãos Batista comprarem essas mesmas termelétricas da Eletrobras no Amazonas por R$ 4,7 bilhões.
A Medida Provisória possibilita a transferência do controle acionário da Amazonas Energia, que possui muitas dívidas, como alternativa à revogação da concessão, e abre a possibilidade de os consumidores do Sistema Interligado Nacional financiarem a compra de energia das termelétricas adquiridas pelos irmãos Batista.
A conta (aumento na conta de luz) será paga não apenas pelos consumidores residenciais brasileiros, mas também pelos consumidores comerciais e industriais.
Uma das reuniões, na qual o ministro Alexandre Silveira esteve presente, ocorreu oportunamente menos de duas semanas antes da aquisição das termelétricas da Eletrobras pela empresa dos irmãos Batista.
No ano passado, em 25 de julho, o secretário Nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá Júnior, teve uma reunião oficial matinal com representantes da Amazonas Energia e da Eletrobras, seguida de um encontro à tarde com o presidente da Âmbar Energia. Essas reuniões, que foram registradas como sendo sobre a “prática de atos no âmbito de processos administrativos ou judiciais, conforme estabelecido na legislação processual”, ocorreram antes da divulgação do relatório pelo ministério que apresentou propostas para solucionar os problemas financeiros da Amazonas Energia.
Procurado, o Ministério de Minas e Energia não se manifestou sobre o que foi conversado nas quatro reuniões fora da agenda oficial que foram realizadas com o presidente e com o diretor da Âmbar Energia.
Questionada sobre as reuniões, a empresa dos irmãos Batista, por meio de uma nota pública, não comentou especificamente sobre o conteúdo das reuniões, mas afirmou que considerava “descabidas” as “especulações” e notícias relacionadas à Medida Provisória e às aquisições da Âmbar Energia, e que a empresa apenas “realizou um negócio privado, com uma empresa privada, após um acirrado processo competitivo que envolveu propostas vinculantes de diversos grupos econômicos, dada a atratividade dos ativos ofertados”.
(Matéria em atualização)
