BUENOS AIRES, 29 de agosto — Cumprindo sua promessa de campanha e mirando no combate no combate à inflação no país, o presidente argentino Javier Milei oficializou a redução da alíquota do imposto de importação da Argentina, conhecido localmente como PAIS (Imposto para uma Argentina Inclusiva e Solidária), de 17,5% para 7,5%.
A nova tarifa de importação na Argentina, que foi anunciada pelo próprio ministro da Economia local Luis Caputo na rede social X, entrará em vigor em 2 de setembro.
Como parte de seu pacote inicial para estabilizar a economia local, o governo havia aumentado ligeiramente a taxa de importação ao assumir a Casa Rosada em dezembro do ano passado com a promessa de que ela seria significativamente reduzida posteriormente.
Até o meio deste ano, a tarifa, que na prática inclui não apenas a importação de produtos, mas também a troca de pesos por dólares americanos a diferentes taxas, gerou 4,3 trilhões de pesos (US$ 4,5 bilhões) para o governo argentino, representando 6% das receitas fiscais totais do país.
A redução do imposto de importação deve acelerar a diminuição da taxa de inflação mensal da Argentina, que foi de 4% no último mês de julho.
Quando Milei assumiu em dezembro de 2023, o índice mensal de inflação no país atingiu 25,5% (mês de dezembro), com expectativa de aumento, seguindo o padrão dos últimos meses e anos.
Em janeiro, o índice de inflação mensal foi de 20,6%, caindo para 13,2% em fevereiro, 11% em março, 8,8% em abril, 4,2% em maio, 4,6% em junho e 4% em julho (acumulado de 263,4% em 12 meses, depois de fechar 2023 com a maior inflação do mundo).
Segundo cinco dos seis levantamentos sobre a inflação na Argentina, o índice de agosto deverá ficar abaixo de 4%.
Caso essa previsão se confirme, a inflação mensal de agosto será a mais baixa desde novembro de 2021.
“Taxa da blusinha” no Brasil: Hoje, no Brasil, os produtos adquiridos em sites estrangeiros são taxados com alíquotas diferentes conforme seu valor.
Compras ABAIXO de US$ 50 são taxadas com o ICMS estadual de 17% + 20% de imposto federal (somando com os encargos, a compra é taxada em 44,5%).
O imposto ainda incide sobre o frete, seguro e taxas de serviço.
Vale ressaltar que, conforme noticiamos no dia 25/04, os estados estudam aumentar o ICMS sobre remessas de 17% para 25%, o que elevará o custo total, apenas sobre o imposto estadual, para 33%*
Compras com valores ACIMA de US$ 50 são taxadas em cerca de 92% (somando taxa federal, estadual e todos os encargos).
(Matéria em atualização)