BRASÍLIA, 31 de agosto — O perfil oficial do Tribunal Superior Eleitoral no X está sendo alvo de duras críticas nesta manhã por ter feito uma postagem após a suspensão da rede social no Brasil por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
A postagem, que não foi feita por meio de recondução automática de matérias de um website—ferramenta utilizada por quase todos os veículos de mídia do Brasil, incluindo oApolo.com (não requer acesso à rede social)—foi realizada pela Comunicação do Tribunal Eleitoral, que até usou hashtags para promover o sistema de divulgação de dados de candidaturas para as eleições municipais que ocorrerão em outubro.
De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que encontra respaldo no procurador-geral Paulo Gonet e na maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o simples acesso à rede social X no Brasil está sujeito a uma multa de R$ 50 mil por dia.
O TSE não comentou sobre o assunto.
Para defender a decisão do ministro, o PGR Paulo Gonet chegou a citar como exemplo ordens de bloqueios de contas que foram cumpridas pela rede social X fora do Brasil, especificamente na Índia e na Turquia. Paulo Gonet não esclareceu que os bloqueios realizados pelo X em ambos os países foram ordens autoritárias, sem o devido processo legal, amplamente criticadas pela comunidade internacional, e que, na prática, resultaram em bloqueios de contas de todos os políticos de oposição durante períodos eleitorais (Turquia) e bloqueios de contas de líderes de grandes manifestações que tomavam todo um país também em períodos eleitorais (Índia, durante as manifestações dos agricultures, em ordens que partiram diretamente de políticos governistas).
Ambos os bloqueios foram realizados pelo X porém contestados publicamente [1] [2] pela rede social.
No início deste mês, o país bloqueou o acesso ao Instagram por vários dias após a rede social remover um conteúdo de pesar pela morte do líder terrorista Ismail Haniyeh, que comandava o grupo terrorista Hamas e era amigo pessoal do presidente Erdogan.
Hoje, a rede social X opera em todos os países do mundo, exceto no Irã, Coreia do Norte, China, Paquistão, Rússia, Turcomenistão, Mianmar, Venezuela (bloqueio temporário ordenado pelo ditador Nicolás Maduro) e Brasil (bloqueio em andamento).
Desde a meia-noite, todas as operadoras de telefonia e internet brasileiras iniciaram o processo de bloqueio da rede social X no país.
Algumas das mais de 20.000 operadoras ainda não cumpriram as ordens por conta da logística necessária.
É esperado que a ordem seja completamente cumprida ainda hoje.
A rede social X só poderá retomar suas operações no Brasil após cumprir todas as decisões judiciais e pagar todas as multas recebidas, que já ultrapassam R$ 18,3 milhões.
(Matéria em atualização)
Enquanto isso, O Apolo Brasil continuará funcionando normalmente no Instagram, Telegram, Threads, TikTok, Facebook e WhatsApp.
