BRASÍLIA, 2 de setembro — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou agora maioria por apoiar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social X em todo o território nacional.
O caso, que agora está com um placar de 3 votos a 0, foi levado para apreciação em sessão extraordinária do Plenário Virtual da Primeira Turma pelo próprio ministro Moraes. O julgamento será encerrado às 23h59 de hoje.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator e presidente da Primeira Turma), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
Até o momento, acompanharam Alexandre de Moraes os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Com exceção da provedora de internet Starlink, de propriedade do bilionário Elon Musk, que informou à ANATEL que não atenderia à decisão de bloquear a rede social X até que suas contas fossem desbloqueadas, espera-se que todas as mais de 20.000 provedoras de internet do país cumpram a decisão até a próxima quarta-feira (4).
Na decisão de Moraes, todos os dirigentes da Starlink foram intimados a responder juntamente com a companhia, a fim de cobrir os valores cobrados pelo Supremo, que estão sendo elevados diariamente e já ultrapassam R$ 18,3 milhões.
A decisão de ligar as duas empresas tem recebido duras críticas de diversas entidades e figuras políticas do Brasil. Ontem, até mesmo o presidente da Câmara, Arthur Lira, criticou a decisão do ministro Moraes de incluir a empresa Starlink na questão da rede social X. Segundo Arthur Lira, “a gente geralmente tem a máxima de que decisão judicial não se comenta, apenas se cumpre e contesta. Mas o que mais me preocupou ontem é que temos a obrigação de separar pessoa jurídica A de pessoa jurídica B”.
A Starlink fornece internet para mais de 250 mil clientes no Brasil, incluindo as Forças Armadas para questões técnicas de extrema importância (não existe concorrência).
(Matéria em atualização)
