BRASÍLIA, 24 de janeiro — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, durante o Brazil Economic Fórum Zurich 2025, organizado na Suíça pelo grupo LIDE, de João Doria, que tinha o objetivo oficial de reunir lideranças para debater oportunidades e desafios do Brasil no cenário global e “aproximar os dois países”, que a Corte irá se “debruçar” sobre o sistema semipresidencialista, tema que, segundo ele, “certamente já está na agenda de 2025” do Supremo.
“Há reformas institucionais que também precisam ser discutidas. Michel [Temer], eu e outros discutimos no Brasil um pouco lá atrás e chegamos a formular um projeto de semipresidencialismo […] É um tema que certamente já está na agenda de 2025 e sobre qual nós teremos que nos debruçar […] O presidente teria funções de eventual poder de moderação, como acontece em Portugal, na França, ou em outros países. Mas, ao mesmo tempo, daria ao Congresso a possibilidade de eleger o primeiro-ministro e, aí, a maioria daria apoio ao governo e participaria desse projeto. Hoje estamos vivendo esta distorção.” -ministro Gilmar Mendes
Essa não foi a primeira vez que o ministro defendeu a adoção de um sistema semelhante ao português, no qual o país é liderado por um primeiro-ministro, enquanto o presidente da República assume um papel majoritariamente institucional, com poderes reais extremamente limitados.
Em 2017, Gilmar Mendes chegou a enviar ao Senado uma minuta de proposta de emenda constitucional (PEC) em favor da instituição do regime semipresidencialista.
Na teoria — nunca observada no Brasil —, caberia exclusivamente ao Congresso discutir e, eventualmente, alterar o regime político do país, o que poderia ocorrer com ou sem plebiscito ou referendo, seguido da aprovação da proposta (PEC) em dois turnos em ambas as casas legislativas, com o apoio de ao menos 3/5 dos parlamentares em cada votação.
Também presente no evento na Suíça, o ministro Luís Roberto Barroso já havia comentado publicamente sobre o tema em 2023. Segundo Barroso, o semipresidencialismo poderia ser “uma forma de estabilização para a democracia” no Brasil.
O evento também contou com a participação de uma ampla gama de autoridades. Entre os políticos, participaram Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado, Arthur Lira, Presidente da Câmara, e Michel Temer, ex-presidente do Brasil. Também participaram os senadores Eduardo Braga, Eduardo Gomes e Alessandro Vieira, além dos governadores Wanderlei Barbosa (Tocantins), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Helder Barbalho (Pará) e Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul).
No setor bancário, o evento contou com a presença de Isaac Sidney, Presidente da Febraban, e Paulo Henrique Costa, Presidente do Banco BRB. O economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita, também esteve presente.
Representando a área institucional e internacional, destacaram-se Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente e co-presidente do International Resource Panel da ONU, e Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda. Pietro Lazzari, Embaixador do Brasil na Suíça, também participou.
O ex-presidente Michel Temer aproveitou a oportunidade no evento para defender o fim da reeleição e a adoção de um mandato único de 5 ou 6 anos para o cargo de presidente do Brasil.
Relevante: De acordo com o Supremo, nenhuma despesa de viagem de ministro foi paga pelo tribunal.
(Matéria em atualização)
