LISBOA, 2 de junho — De acordo com o presidente do Conselho de Ministros de Portugal (ministro da Presidência), António Leitão Amaro — que, no início de maio anunciou que cerca de 18 mil estrangeiros em situação irregular seriam notificados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para deixar Portugal no “prazo máximo de 20 dias” —, o número de pessoas incluídas na primeira leva de notificações e que deverão deixar o país sob pena de “processo de deportação coerciva”, em caso de recusa, chegou a 33.983.
Os futuros expulsos ou deportados são pessoas que tiveram seus pedidos de residência indeferidos e, em sua maioria, já possuíam ordens de saída da Europa emitidas por outros países ou apresentaram situações criminais que tornam inviável a concessão de autorização de residência.
Do total de quase 34 mil pessoas que serão notificadas a deixar o país, seja voluntariamente ou de forma forçada, 13.466 são da Índia, 5.386 do Brasil (15,8% do total), 3.750 de Bangladesh, 3.279 do Nepal, 3.005 do Paquistão, 1.054 da Argélia, 603 do Marrocos, 236 da Colômbia, 234 da Venezuela, 180 da Argentina e 2.790 de outras nacionalidades.
É esperado que esse número cresça significativamente à medida que o governo português avalia mais de 200 mil pedidos de residência, recebendo novas solicitações diariamente e mantendo uma taxa de recusa (média, de acordo com o dado oficial) de 18,5% (7,5% para brasileiros).
Segundo o governo, cerca de 2.000 pessoas estão sendo notificadas diariamente sobre seu processo de saída e a possível expulsão do país.
O tema ganhou relevância ao se tornar motivo de preocupação para o Consulado do Brasil em Lisboa, que, por meio do cônsul-geral Alessandro Candeas, manteve contato com as autoridades portuguesas desde o anúncio das expulsões para obter informações precisas sobre os brasileiros na lista e, segundo o governo brasileiro, oferecer apoio em recursos e apelações à Justiça local.
Localmente, o movimento foi interpretado como uma antecipação política do atual governo, já que a imigração é uma das principais bandeiras de campanha da coligação de centro-direita Aliança Democrática (AD), que obteve a maioria dos votos nas eleições legislativas antecipadas que foram realizadas no país no último dia 18.
(Matéria em atualização)
