BRASÍLIA, 30 de setembro — A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (30), de forma simbólica e sem objeções, uma instrução normativa proposta pelo deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) que aumentará o Fundão Eleitoral (Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou FEFC) para R$ 4,9 bilhões nas eleições de 2026, valor idêntico ao utilizado nas eleições de 2024, que na época foi justificado pela maior quantidade de candidatos e pela complexidade das disputas municipais.
O montante, cinco vezes superior ao previsto na proposta original de orçamento deste ano, deverá ser votado pelo Congresso nas próximas semanas — com meses de atraso.
Segundo a normativa, para atingir o valor, o Congresso retiraria R$ 2,9 bilhões da reserva destinada às emendas de bancada estadual, e mais R$ 1 bilhão resultaria do cancelamento de despesas discricionárias (gastos não obrigatórios que parte diretamente do orçamento do governo).
De acordo com os bastidores da política em Brasília, o montante financiado com dinheiro de imposto deve crescer ainda mais durante a votação, como ocorreu em 2024, quando o valor inicial de R$ 4,9 bilhões chegou a R$ 5,4 bilhões (em valores corrigidos).
Assim que for aprovado pelo Congresso, o orçamento seguirá para sanção presidencial.
(Matéria em atualização)
