BRASÍLIA, 25 de novembro — O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, marcou oficialmente para o próximo dia 10 de dezembro a sabatina do Advogado-Geral da União Jorge Messias, conhecido como “Bessias”, indicado por Lula para a cadeira do ex-ministro Luís Roberto Barroso que anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF) no início de outubro.
Se aprovado, como ocorre com todas as indicações há 129 anos, Messias, aos 45 anos, deverá permanecer na Suprema Corte até 2055.
Por idade, o ministro Barroso ainda poderia atuar na Corte até março de 2033.
Vale ressaltar que o governo esperava que a sabatina de Messias ocorresse apenas em 2026, e que o Centrão, incluindo o próprio Davi Alcolumbre, defendia que Lula indicasse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao cargo deixado por Barroso.
Em Brasília não há expectativa de que a indicação de Messias seja rejeitada, apesar dos sinais de desagrado do Senado por sua escolha em lugar de Pacheco. No entanto, espera-se que o preço político da aprovação seja elevado, obrigando Lula a negociar pessoalmente a distribuição de cargos e diretorias para confirmar sua terceira indicação pessoal.
De acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), que conduzirá a sabatina, o relator do processo será o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Caso seja aprovado por maioria simples na CCJ, Messias deverá ser submetido a uma votação no plenário do Senado no mesmo dia, na qual precisará de 41 votos secretos para ser aprovado e assumir a vaga no Supremo.
Messias é a terceira indicação de Lula ao Supremo neste mandato. Suas duas indicações anteriores, dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, foram aprovadas em sabatina com placares de 21 a 5 e 17 a 10, respectivamente.
Em plenário, Zanin foi aprovado por 58 votos a 18, enquanto Flávio Dino obteve aprovação por 47 votos a 31.
Não havendo novos pedidos de aposentadoria antecipada, a próxima indicação ao Supremo ocorrerá apenas em abril de 2028, quando o ministro Luiz Fux se aposentar.
Após Fux, os próximos ministros a se aposentarem na Suprema Corte por idade serão: Cármen Lúcia, em abril de 2029; Gilmar Mendes, em dezembro de 2030; Edson Fachin, em fevereiro de 2033; Dias Toffoli, em novembro de 2042; Alexandre de Moraes, em dezembro de 2043; Flávio Dino, em março de 2044; Nunes Marques, em maio de 2047; André Mendonça, em dezembro de 2047; e Cristiano Zanin, em novembro de 2050.
(Matéria em atualização)
