VIENA, 03 de fevereiro — A Câmara Alta/Senado austríaco aprovou na tarde desta quinta-feira a -já aprovada pelos deputados no dia 20/01- obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19, tornando-se o primeiro país europeu a adotar tal medida; a lei agora segue para a assinatura do presidente Alexander van der Bellen.
A Câmara alta/Senado aprovou a medida por 47 votos a 12 (em 20 de janeiro, os deputados austríacos aprovaram a medida por 137 votos a 33).
“Hoje é um dia importante! […] a Áustria não está simplesmente reagindo, a Áustria está dando um passo ativo e voltado para o futuro” -ministro da Saúde Wolfgang Mueckstein, durante o debate parlamentar
De acordo com a lei, a primeira do tipo na Europa, todos os adultos com 18 anos ou mais (com exceção das mulheres grávidas, pessoas que por motivos médicos não podem ser vacinadas ou pessoas que se recuperaram de uma infecção por coronavírus nos últimos seis meses, com a devida documentação) deverão ser “totalmente vacinados” contra o coronavírus.
O governo da Áustria já havia anunciado um plano para a obrigatoriedade das vacinas ao mesmo tempo em que impôs um lockdown em novembro.
Após o fim do lockdown nacional, as medidas restritivas continuaram em vigor para os não vacinados.
As multas para quem não se vacinar poderão chegar a €3.600 (R$ 22.000), e elas serão aplicadas a cada três meses.
A partir de meados de março, a polícia começará a verificar o “estado de vacinação” das pessoas durante as verificações de rotina. Aqueles que não puderem apresentar o comprovante de vacinação serão solicitados a fazê-lo por escrito e serão multados em até €600 (~R$ 3.700 reais) se não o fizerem.
A lei será introduzida “em fases”.
Primeiro, o governo planeja enviar uma carta para todos os austríacos nas próximas semanas, notificando a população sobre as novas regras e dando um mês de prazo para que as pessoas possam de adequar (realisticamente, se vacinar*).
Na medida final, para a qual ainda não há data de início, o governo criará um registro formal de vacinação de toda a população e cobrará automaticamente as multas pelo descumprimento da lei. O governo disse que essa medida pode ser cancelada “se a pandemia retroceder o suficiente”.
A notícia chega no momento em que a Áustria planeja seguir seus vizinhos europeus e afrouxar muitas de suas restrições relacionadas à pandemia.
Ao longo de fevereiro, o país aliviará as restrições de entrada de pessoas não vacinadas em lojas, restaurantes e outras áreas da vida pública das quais estão sendo impedidas de frequentar desde novembro.
O afrouxamento de restrições não será seguido por todos os governantes locais; Viena, por exemplo, continuará cobrando a checagem do certificado de vacinação na entrada de estabelecimentos.
Caso não sofra alterações, a obrigatoriedade ficará em vigor até -pelo menos- janeiro de 2024.
O governo tinha o plano de cobrar a obrigatoriedade da vacina (e multar) maiores de 14 anos, porém não conseguiu votos suficientes e teve que alterar o plano inicial*
(em atualização)
