BOGOTÁ, 04 de junho — O Tribunal Superior de Ibagué, Colômbia, ordenou a prisão domiciliar por cinco dias do presidente colombiano Iván Duque, que está no fim de seu mandato, por “desacato a uma ordem do Supremo Tribunal de Justiça” na “proteção do Parque Natural Nacional Los Nevados”; segundo informou o gabinete presidencial, o governo ainda não recebeu a notificação.
A história começou há um mês, quando o Supremo Tribunal de Justiça, utilizando uma decisão antiga, declarou o local como “sujeito de direitos” e ordenou que o presidente colombiano formasse um grupo especial da Força Pública para vigiar o parque (“cuidaria de sua fauna, flora e manteria a ordem pública”).
A decisão utilizada pelo Supremo Tribunal de Justiça dizia que o “ecossistema goza de direitos à vida, à saúde e ao meio ambiente”.
No entanto, o presidente colombiano não teria cumprido a exigência, que deveria ser feita no prazo de um ano a partir do anúncio; “não foram vistos resultados na proteção do ecossistema”.
“De acordo com o disposto no artigo 52 do Decreto 2.591 de 1991, impor como sanção pelo desacato incorrido pelo Presidente Iván Duque, medida de prisão domiciliar por (5) dias […]” –trecho da decisão
Juntamente com a medida, o presidente terá que pagar multa de 15 salários mínimos mensais legais vigentes “a menos que se comprove previamente o cumprimento da ordem considerada não cumprida”.
Por ser considerada uma decisão de primeira instância, a equipe do presidente pode recorrer (caminho provável).
(em atualização / difícil imaginar que essa decisão será cumprida / o país está no meio de uma campanha de segundo turno -que ele não está participando- e o seu mandato já está terminando)
