Turquia anuncia apoio à adesão da Finlândia e da Suécia na OTAN; leia o memorando assinado pelos 3 países

MADRID, 28 de junho — Após uma longa reunião entre os representantes da Turquia, Suécia, Finlândia e OTAN, foi decidido que a Turquia apoiará a adesão dos países nórdicos ao Tratado do Atlântico Norte.

Este era o único obstáculo para a entrada da Finlândia e da Suécia no bloco.

Confira aqui o memorando assinado pelos 3 países:

MEMORANDO TRILATERAL

1. Hoje, os representantes de Turquia, Finlândia e Suécia, sob os auspícios do Secretário-Geral da OTAN, concordaram com o seguinte:
2. A OTAN é uma Aliança baseada nos princípios da defesa coletiva e da indivisibilidade da segurança, bem como nos valores comuns. Turquia, Finlândia e Suécia afirmam a sua adesão aos princípios e valores consagrados no Tratado de Washington.
3. Um dos elementos-chave da Aliança é a solidariedade e a cooperação inabaláveis na luta contra o terrorismo, em todas as suas formas e manifestações, que constitui uma ameaça direta à segurança nacional dos Aliados, bem como à paz e segurança internacionais.
4. Como potenciais aliados da OTAN, a Finlândia e a Suécia estendem seu total apoio à Turquia contra ameaças à sua segurança nacional. Para esse efeito, a Finlândia e a Suécia não fornecerão apoio ao YPG/PYD e à organização descrita como FETÖ na Turquia. A Turquia também estende seu total apoio à Finlândia e à Suécia contra ameaças à sua segurança nacional. A Finlândia e a Suécia rejeitam e condenam o terrorismo em todas as suas formas e manifestações, nos termos mais fortes. A Finlândia e a Suécia condenam inequivocamente todas as organizações terroristas que perpetram ataques contra a Turquia e expressam a sua mais profunda solidariedade à Turquia e às famílias das vítimas.
5. A Finlândia e a Suécia confirmam que o PKK é uma organização terrorista. A Finlândia e a Suécia comprometem-se a prevenir as atividades do PKK e de todas as outras organizações terroristas e suas extensões, bem como atividades de indivíduos em grupos ou redes afiliados e inspirados ligados a essas organizações terroristas. Turquia, Finlândia e Suécia concordaram em intensificar a cooperação para prevenir as atividades desses grupos terroristas. A Finlândia e a Suécia rejeitam os objetivos dessas organizações terroristas.
6. Além disso, a Finlândia refere-se a várias alterações recentes do seu Código Penal através das quais novos atos foram decretados como crimes terroristas puníveis. As últimas alterações entraram em vigor em 1 de janeiro de 2022, através das quais foi alargado o âmbito de participação na atividade de um grupo terrorista. Ao mesmo tempo, o incitamento público relacionado a delitos terroristas foi criminalizado como um delito separado. A Suécia confirma que uma nova Lei de Crimes Terroristas, mais dura, entrará em vigor em 1º de julho, e que o governo está preparando um endurecimento da legislação antiterrorista.

7. Turquia, Finlândia e Suécia confirmam que agora não há embargos nacionais de armas entre eles. A Suécia está mudando sua estrutura regulatória nacional para exportações de armas em relação aos Aliados da OTAN. No futuro, as exportações de defesa da Finlândia e da Suécia serão conduzidas de acordo com a solidariedade da Aliança e de acordo com a letra e o espírito do artigo 3º do Tratado de Washington.
8. Hoje, Turquia, Finlândia e Suécia se comprometem com os seguintes passos concretos: • Estabelecer um mecanismo conjunto e estruturado de diálogo e cooperação em todos os níveis de governo, inclusive entre as agências de aplicação da lei e de inteligência, para aumentar a cooperação em combate ao terrorismo, crime organizado e outros desafios comuns conforme decidirem. A Finlândia e a Suécia conduzirão a luta contra o terrorismo com determinação, e de acordo com as disposições dos documentos e políticas relevantes da OTAN e tomarão todas as medidas necessárias para reforçar a legislação interna para esse fim. • A Finlândia e a Suécia abordarão os pedidos pendentes de deportação ou extradição da Turquia de suspeitos de terrorismo de forma rápida e completa, levando em consideração as informações, evidências e inteligência fornecidas pela Turquia, e estabelecerão as estruturas legais bilaterais necessárias para facilitar a extradição e a cooperação de segurança com a Turquia, de acordo com o Convenção Europeia de Extradição. A Finlândia e a Suécia investigarão e interditarão quaisquer atividades de financiamento e recrutamento do PKK e todas as outras organizações terroristas e suas extensões, bem como afiliados ou grupos ou redes inspirados, conforme descrito no parágrafo 5. • Turquia, Finlândia e Suécia se comprometem a combater a desinformação e impedir que suas leis domésticas sejam abusadas em benefício ou promoção de organizações terroristas, inclusive por meio de atividades que incitem a violência contra a Turquia. A Finlândia e a Suécia garantirão que seus respectivos marcos regulatórios nacionais para a exportação de armas permitam novos compromissos com os Aliados e reflitam seu status como membros da OTAN. A Finlândia e a Suécia comprometem-se a apoiar o envolvimento mais amplo possível de Türkiye e outros Aliados não pertencentes à UE nas iniciativas existentes e futuras da Política Comum de Segurança e Defesa da UE, incluindo a participação de Türkiye no Projeto PESCO sobre Mobilidade Militar.
9. Para a implementação dessas etapas, Turquia, Finlândia e Suécia estabelecerão um Mecanismo Conjunto Permanente, com a participação de especialistas dos Ministérios das Relações Exteriores, Interior e Justiça, bem como Serviços de Inteligência e Instituições de Segurança. O Mecanismo Conjunto Permanente estará aberto para a adesão de outros.
10. Turquia confirma o seu apoio de longa data à política de Portas Abertas da OTAN e concorda em apoiar na Cúpula de Madrid 2022 o convite da Finlândia e da Suécia para se tornarem membros da OTAN

O memorando foi assinado pelos ministros das Relações Exteriores da Turquia, Mevlüt Çavuşoğlu, da Finlândia, Pekka Haavisto, e da Suécia, Ann Linde.

(em atualização)