BERLIN, 16 de setembro — O governo alemão anunciou há pouco que está assumindo o controle da unidade alemã da estatal petrolífera russa Rosneft; a medida, que é uma reação do governo à crise energética do país, inclui o controle das participações da Rosneft em três refinarias de petróleo, em Schwedt, Karlsruhe e Vohburg.
O regulador federal alemão BNetzA se tornará administrador da Rosneft Deutschland GmbH (RDG) e da RN Refining & Marketing GmbH (RNRM), que somadas respondem por ~12% da capacidade de processamento de petróleo da Alemanha.
Segundo o ministério da Economia alemão, essa medida “contrabalança a ameaça iminente à segurança do fornecimento de energia e estabelece uma base importante para a nossa preservação e o futuro da refinaria de Schwedt” (quarta maior do país e responsável por praticamente toda a importação de petróleo da Rússia).
Uma medida similar -porém menor- já foi tomada em abril pelo governo alemão com um braço da também russa Gazprom Germania.
O governo alemão espera uma possível interrupção imediata do fornecimento de petróleo russo como resposta pela medida (ainda não aconteceu).
A Alemanha já tinha planos de parar de importar petróleo russo até o fim deste ano (plano anunciado no dia 20 de abril).
“Com base na Lei de Segurança Energética, o Governo Federal colocou hoje a Rosneft Deutschland GmbH (RDG) e a RN Refining & Marketing GmbH (RNRM) sob a administração fiduciária da Agência Federal de Redes. Assim, a Agência Federal de Redes assume o controle da Rosneft Alemanha e, portanto, também da respectiva participação nas três refinarias PCK Schwedt, MiRo (Karlsruhe) e Bayernoil (Vohburg). A Rosneft Alemanha reúne um total de cerca de doze por cento da capacidade alemã de processamento de petróleo e, portanto, é uma das maiores empresas de processamento de petróleo da Alemanha. A administração fiduciária enfrenta o perigo iminente à segurança do fornecimento de energia e estabelece uma base essencial para a nossa preservação e o futuro da refinaria de Schwedt. A decisão é acompanhada por um pacote futuro abrangente que traz um impulso de transformação para a região e apoia a refinaria para garantir o fornecimento de petróleo em rotas alternativas de entrega. Até agora, a refinaria PCK depende do fornecimento de petróleo russo através do gasoduto de Drushba. O pacote futuro será apresentado hoje ao meio-dia, 13h30, na Chancelaria Federal pelo Chanceler Olaf Scholz, pelo Ministro Federal da Economia Robert Habeck e pelo Primeiro-Ministro do Estado de Brandemburgo, Dietmar Woidke […] As subsidiárias alemãs Rosneft, Rosneft Deutschland GmbH (RDG) e RN Refining & Marketing GmbH (RNRM), que introduzem petróleo bruto no valor de várias centenas de milhões de euros da Rússia para a Alemanha todos os meses. A razão para a ordem da administração fiduciária é que a manutenção das operações comerciais das refinarias afetadas estava em perigo devido à propriedade das empresas. Prestadores de serviços críticos centrais, como fornecedores, companhias de seguros, empresas de TI e bancos, mas também clientes, não estavam mais dispostos a cooperar com a Rosneft – nem com refinarias com participação Rosneft nem com as próprias filiais alemãs Rosneft, RDG e RNRM […] A base legal da ordem é o §17 da Lei de Segurança Energética. Depois disso, uma empresa que opera infraestrutura crítica no setor de energia pode ser colocada sob administração fiduciária se houver o risco concreto de que, sem uma administração fiduciária, a empresa não cumpra suas tarefas que servem o funcionamento da comunidade no setor de energia e corre o risco de prejudicar a segurança do abastecimento. Como resultado da ordem, o exercício dos direitos de voto dos acionistas é excluído e seu poder de disposição e administração é limitado. A Agência Federal de Redes é usada como fiduciária, e são transferidos para ela os direitos de voto das ações. A ordem da administração fiduciária foi feita pelo Ministério Federal da Economia e Proteção Climática. Ela está no dia 16 Setembro de 2022 com publicação no Jornal Federal e inicialmente limitado a 6 meses. Os custos da administração fiduciária devem ser suportados pela própria RDG e pela RNRM.” –nota divulgada pelo Ministério das Economia alemão
O chanceler Olaf Scholz e o ministro da Economia Robert Habeck divulgarão detalhes desta medida às 08h30 da manhã de hoje (horário de Brasília); a coletiva contará com a presença do primeiro-ministro (regional) do estado de Brandemburgo.
Entre as novidades a serem anunciadas estão as prováveis novas rotas de abastecimento para a refinaria de Schwedt (responsável por praticamente toda a importação de petróleo da Rússia).
A refinaria de Schwedt, PCK-Raffinerie GmbH, que emprega ~12.000 pessoas, recebe petróleo bruto da Rússia através do oleoduto “Druzhba” desde quando foi construída na década de 1960.
A questão energética na Alemanha é provavelmente o tema mais polêmico no país, já que durante muitos anos, seus líderes criaram uma total dependência da Rússia; este ponto chegou a gerar uma discussão acalorada entre o ex-presidente americano Donald Trump e o chefe da OTAN, Jens Stoltenberg, que teve que ouvir uma dura crítica pública sobre o papel dos membros da Organização de defender a Alemanha da Rússia, enquanto o país envia mensalmente bilhões para a própria Rússia (“A Alemanha, no que me diz respeito, é refém da Rússia” / Vídeo).
Até hoje, vários burocratas e ex-líderes alemães, incluindo o ex-chanceler alemão Gerhard Schröder (recebe quase 1 milhão de dólares americanos por ano), fazem parte das mesas diretoras das estatais de petróleo e gás da Rússia.
(em atualização)
