ANKARA, 13 de outubro — O Parlamento turco aprovou nesta quinta-feira uma lei proposta pelo presidente Recep Tayyip Erdoğan que poderá gerar penas de prisão para jornalistas e usuários de redes sociais, de até três anos, para quem “espalhar desinformação” e “fake news”.
O projeto foi aprovado pelos partidos AKP (do governo) e seu aliado MHP, que juntos formam uma maioria na Casa legislativa do país que passará por eleições presidenciais no dia 18 de junho de 2023.
De acordo com o artigo 29 da nova lei de mídia, o ponto mais polêmico, aqueles que espalharem informações falsas online sobre a segurança da Turquia para “criar medo e perturbar a ordem pública” (sem especificação) enfrentarão uma pena de prisão de um a três anos.
O partido do governo, AKP (do presidente Erdogan), disse que a lei é necessária para combater a desinformação e as acusações falsas nas redes sociais e que “isso não silenciará a oposição”.
O projeto agora segue para a assinatura presidencial.
Atualização:
18/10/2022 — O presidente turco Recep Tayyip Erdoğan assinou e oficializou a polêmica “lei contra a desinformação”.
(em atualização)
