BEIJING, 24 de fevereiro (no horário local) — A China divulgou oficialmente agora um “plano de paz” (chamado no documento de “Posição da China sobre a solução política da crise na Ucrânia”) para encerrar o conflito após a invasão russa na Ucrânia que hoje completa um ano.
O documento, que não contém surpresas, foi dividido em 12 pontos e –segundo o próprio título– explica a posição do país sobre a resolução do conflito/guerra.
Mais cedo, a China foi um dos 32 países que optaram pela abstenção na resolução aprovada na Assembleia Geral da ONU que condenava a invasão da Ucrânia*
A resolução foi aprovada com 141 votos a favor e 7 contra (clique aqui para ver a lista completa); além da própria Rússia, votaram contra a condenação da invasão: Bielorrússia, Coreia do Norte, Síria, Nicarágua, Eritrea e Mali.
Íntegra do documento:
- 1. Respeito a soberania de todos os países: O direito internacional universalmente reconhecido, incluindo os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, deve ser estritamente observado. A soberania, independência e integridade territorial de todos os países devem ser efetivamente respeitadas. Todos os países, grandes ou pequenos, fortes ou fracos, ricos ou pobres, são membros iguais da comunidade internacional. Todas as partes devem defender conjuntamente as normas básicas que governam as relações internacionais e defender a justiça e a justiça internacionais. A aplicação igual e uniforme do direito internacional deve ser promovida, enquanto os padrões duplos devem ser rejeitados.
- 2. Abandono da mentalidade da Guerra Fria: A segurança de um país não deve ser perseguida às custas de outros. A segurança de uma região não deve ser alcançada pelo fortalecimento ou expansão dos blocos militares. Os interesses e preocupações legítimas de segurança de todos os países devem ser levados a sério e tratados adequadamente. Não há solução simples para um problema complexo. Todas as partes devem, seguindo a visão de segurança comum, abrangente, cooperativa e sustentável e tendo em mente a paz e a estabilidade a longo prazo do mundo, ajudar a criar uma arquitetura de segurança européia equilibrada, eficaz e sustentável. Todas as partes devem se opor à busca da própria segurança à custa da segurança de outras pessoas, impedir o confronto do bloco e trabalhar juntos pela paz e estabilidade no continente euro-asiático.
- 3. Cessar hostilidades: Conflito e guerra não beneficiam ninguém. Todas as partes devem permanecer racionais e exercer restrições, evitar acender as chamas e agravar as tensões e impedir que a crise se deteriore ainda mais ou até sai de controle. Todas as partes devem apoiar a Rússia e a Ucrânia a trabalhar na mesma direção e retomar o diálogo direto o mais rápido possível, de modo a gradualmente desescalar a situação e, finalmente, alcançar um cessar-fogo abrangente.
- 4. Retomando às negociações de paz: O diálogo e a negociação são a única solução viável para a crise na Ucrânia. Todos os esforços conducentes à solução pacífica da crise devem ser incentivados e apoiados. A comunidade internacional deve permanecer comprometida com a abordagem correta de promover negociações pela paz, ajudar as partes no conflito a abrir as portas para um acordo político o mais rápido possível e criar condições e plataformas para a retomada da negociação. A China continuará a desempenhar um papel construtivo nesse sentido.
- 5. Resolução da crise humanitária: Todas as medidas propícias para facilitar a crise humanitária devem ser incentivadas e apoiadas. As operações humanitárias devem seguir os princípios de neutralidade e imparcialidade, e as questões humanitárias não devem ser politizadas. A segurança dos civis deve ser efetivamente protegida e os corredores humanitários devem ser estabelecidos para a evacuação de civis das zonas de conflito. São necessários esforços para aumentar a assistência humanitária a áreas relevantes, melhorar as condições humanitárias e fornecer acesso humanitário rápido, seguro e desimpedido, com o objetivo de impedir uma crise humanitária em maior escala. A ONU deve ser apoiada para desempenhar um papel de coordenação na canalização da ajuda humanitária às zonas de conflito.
- 6. Proteção de civis e prisioneiros de guerra: As partes no conflito devem obedecer estritamente ao direito internacional humanitário, evitar atacar civis ou instalações civis, proteger mulheres, crianças e outras vítimas do conflito e respeitar os direitos básicos dos prisioneiros de guerra. A China apóia a troca de prisioneiros de guerra entre a Rússia e a Ucrânia e pede a todas as partes que criem condições mais favoráveis para esse fim.
- 7. Manter as usinas nucleares em segurança: A China se opõe a ataques armados contra usinas nucleares ou outras instalações nucleares pacíficas e pede a todas as partes que cumpram o direito internacional, incluindo a Convenção sobre Segurança Nuclear (CNS), e evite resolutamente acidentes nucleares causados pelo homem. A China apoia a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) no papel construtivo na promoção da segurança de instalações nucleares pacíficas.
- 8. Redução de riscos estratégicos: Armas nucleares não devem ser usadas e guerras nucleares não devem ser travadas. A ameaça ou uso de armas nucleares deve ser contido. A proliferação nuclear deve ser evitada e a crise nuclear evitada. A China se opõe à pesquisa, desenvolvimento e uso de armas químicas e biológicas por qualquer país em qualquer circunstância.
- 9. Facilitação das exportações de grãos: Todas as partes precisam implementar a iniciativa de grãos do Mar Negro, assinada pela Rússia, Türkiye, Ucrânia e ONU, total e efetivamente, de maneira equilibrada, e apoiar a ONU a desempenhar um papel importante nesse sentido. A iniciativa de cooperação em segurança alimentar global proposta pela China fornece uma solução viável para a crise alimentar global.
- 10. Parando com as sanções unilaterais: Sanções unilaterais e pressão máxima não podem resolver o problema; Elas apenas criam novos problemas. A China se opõe a sanções unilaterais não autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU. Os países relevantes devem parar de abusar de sanções unilaterais e “jurisdição de braço longo” contra outros países, de modo a fazer sua participação na desescalada da crise na Ucrânia e criar condições para os países em desenvolvimento aumentarem suas economias e melhorarem a vida de seu povo.
- 11. Manutenção as cadeias industriais e de suprimentos estáveis: Todos os partidos devem sinceramente manter o sistema econômico mundial existente e se opor ao uso da economia mundial como ferramenta ou arma para fins políticos. São necessários esforços conjuntos para mitigar as repercussões da crise e impedir que ela interrompa a cooperação internacional em energia, finanças, comércio e transporte de alimentos e mina a recuperação econômica global.
- 12. Promover a reconstrução pós-conflito: A comunidade internacional precisa tomar medidas para apoiar a reconstrução pós-conflito em zonas de conflito. A China está pronta para prestar assistência e desempenhar um papel construtivo nesse empreendimento.
(em atualização)
