JERUSALÉM, 27 de março — O premiê israelense Benjamin Netanyahu anunciou agora, durante uma fala no Knesset (Parlamento local), que está suspendendo o seu projeto de governo para cortar poderes do Judiciário de Israel através da chamada “reforma judicial”; político estava enfrentando problemas políticos e inúmeros protestos (há 12 semanas, quase que diariamente) após seu governo começar a discutir uma reforma na lei local para remover poderes do Sistema Judiciário israelense sob a justificativa de arrumar o balanço de poderes.
A decisão foi tomada após reuniões com a sua base política (reuniões que duraram a noite inteira).
“Com a vontade de evitar a divisão na nação, decidi adiar a segunda e a terceira leitura para chegar a um amplo consenso […] as pessoas não serão privadas de sua livre escolha, mas uma tentativa será feita para alcançar um amplo consenso” –primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu
Nesta última noite, o primeiro-ministro demitiu seu ministro da Defesa, Yoav Gallant (do mesmo partido de Netanyahu), que anteontem se posicionou publicamente contra a reforma judicial local (várias lideranças militares se posicionaram contrários à reforma).
No dia da fala do ex-ministro da Defesa, Israel registrou cerca de 630 mil pessoas se manifestando pelas ruas do país*
Um dos que pediram publicamente nesta noite para que o primeiro-ministro abandonasse o projeto, foi o presidente de Israel, Isaac Herzog.
Inúmeras universidades e empresas locais anunciaram que estavam planejando uma grande suspensão de atividades como resposta ao primeiro-ministro Netanyahu.
Nesta manhã (no horário local), a Associação médica de Israel anunciou publicamente uma “greve total no sistema de saúde” do país.
Sobre a reforma: De acordo com a nova regra, o Parlamento poderia derrubar qualquer decisão da Suprema Corte com uma votação de maioria simples, e as decisões do Parlamento não poderiam ser revistas pela Corte. O processo de escolha do primeiro-ministro também seria alterado (votação agendada para a próxima semana).
Pela lei atual, o ministro da Suprema Corte é escolhido por um “Comitê de Seleção Judicial”, que é formado por nove membros, sendo quatro associados ao Legislativo e ao Executivo.
A reforma pretendia ampliar as indicações para dar ao governo uma maioria permanente no Comitê, transformando a escolha em política.
Em Israel, os juízes da Suprema Corte só ficam no cargo até os 70 anos, então são constantes as mudanças na composição da Casa máxima do Judiciário local*
Outro ponto que causou polêmica localmente foi uma alteração no processo de remoção de um primeiro-ministro do país, que de acordo com a nova legislação, não seria mais uma atribuição do Procurador-Geral e da Justiça, mas, sim, exclusiva do Parlamento, que é composto por apenas uma Casa legislativa.
A nova lei também diz que os chefes do Parlamento e do Executivo só poderiam ser declarados inaptos em caso de incapacidade física ou mental.
Com as novas regras, Benjamin Netanyahu não poderia mais ser removido do cargo em decorrência de um processo por corrupção, como o processo em que ele está sendo julgado.
Ainda não se sabe como serão os próximos passos políticos de Netanyahu após essa derrota e como será resolvida a crise local.
Por ora, as manifestações, a favor e contra o primeiro-ministro, estão sendo canceladas localmente*
(em atualização)
