BRASÍLIA, 1 de março — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) decidiu, com votos de todos os seus diretores, por derrubar a obrigatoriedade – que havia sido aprovada pela própria ANVISA no último dia 23 de novembro de 2022 – da utilização de máscaras em aviões e aeroportos.
Originalmente, a obrigatoriedade do uso de máscaras nestes ambientes havia sido aprovada em 2020, medida que foi suspensa em agosto de 2022, e que retornou no fim do ano passado sob a justificativa de ajudar a frear o aumento de casos de COVID-19.
“O cinto de segurança salvo uma análise mais aprofundada gera benefício única e exclusivamente para quem o usa. Não usar o cinto de segurança normalmente não traz um risco para outrem, o risco principal é para quem usa ou não usa o cinto de segurança. Entretanto, com a devida explicação e veiculação da informação correta, apresentação dos estudos vigentes quanto à importância do cinto, ele hoje é praticamente incontestável no mundo todo […] A questão do uso da máscara é um pouco além, por que ela envolve a prevenção para terceiros. Então, quem usa máscara se protege mas também protege a terceiros” –Antonio Barra Torres, diretor-presidente da ANVISA
Ao contrário da decisão que acabou por trazer o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões no fim do ano passado, que foi aprovada por 4 votos a 1, ficando vencido o diretor Daniel Pereira (ex-braço direito do ministro da Saúde Marcelo Queiroga, que votou pela sugestão da utilização), a derrubada da norma foi aprovada por unanimidade.
Medidas como o desembarque por fileiras, um determinado padrão de limpeza das aeronaves e a exibição de vídeos e áudios sobre a importância da vacinação, permanecem vigentes.
Segundo a ANVISA, na presença de um caso suspeito de COVID-19, as companhias aéreas deverão fornecer máscara ao passageiro que apresentar sintomas.
(em atualização)
