SANTIAGO, 4 de setembro — Com uma ampla vantagem, os chilenos rejeitaram hoje, por meio de um plebiscito obrigatório (primeira votação obrigatória em uma década), o texto da nova Constituição do Chile; documento escrito em 2021 por uma assembleia de 154 membros de forma “paritária e com a participação de povos indígenas”, foi rejeitado por ao menos 61% dos votantes.
Com 99,40% das urnas chilenas apuradas, o ‘Rechazo’ (rejeição) venceu por 61,88% a 38,12%.
A base governista do novo presidente Gabriel Boric já reconheceu a derrota.
Em 2020, mais de 80% dos eleitores de outro plebiscito votaram para que fosse escrita uma nova constituição, que foi redigida pela Convenção Constitucional, e que tinha uma maioria absoluta de esquerda e “independentes” (figuras políticas que surgiram dos protestos da esquerda chilena de 2019).
A direita não tinha presença suficiente no grupo para poder vetar trechos do texto.
Apesar da nova constituição representar uma vontade clara do eleitorado chileno, a população começou a enxergar que o texto apresentava mudanças excessivas nas normas do país, além de inúmeras alterações criticadas pelo público geral (isso chegou a aparecer nas pesquisas locais) dos Poderes do Chile (Judiciário e Executivo).
Entre as mudanças mais polêmicas estavam o fim do Senado, a criação de um Sistemas de Justiça indígena, o direito constitucional à interrupção voluntária da gravidez, a “democracia paritária”, na qual as mulheres deveriam ocupar pelo menos 50% dos cargos nos poderes e órgãos do Estado, e a criação de um Sistema de Previdência Social público, financiado por trabalhadores e empregadores (hoje, as aposentadorias chilenas dependem de aportes exclusivamente do trabalhador em fundos de pensões privados que pagam aposentadorias abaixo do salário mínimo de US$ 400 dólares e são 60% menores do que o último salário).
Com essa derrota, a Constituição chilena que foi escrita em 1980, continua vigente.
O país provavelmente passará pela escolha de uma nova assembleia constituinte para que seja criado um outro texto constitucional (pode demorar alguns anos, e isso se o país não passar por problemas políticos).
Os partidos de centro e direita trabalharam pela rejeição do texto, porém nem todos eles apoiam um novo processo de reformulação da Constituição chilena. O chileno Kast, que concorreu com o atual presidente Boric na última eleição presidencial, rejeitou publicamente a ideia de trabalhar em um novo texto constitucional.
O atual governo chileno socialista contava com essa aprovação para realizar as reformas prometidas em campanha.
O Parlamento é quem decide sobre uma nova assembleia constituinte, então não existem garantias reais de que isso vá acontecer (apesar de provável).
De acordo com as pesquisas locais, são esperados protestos como os que foram registrados em 2019, e que criaram um caos no país.
(em atualização)
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