BRASÍLIA, 8 de setembro — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), com votos antecipados dos ministros Luiz Fux e Nunes Marques no plenário virtual referendando sua decisão, afastou preventivamente na manhã de hoje o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial da PF, delegado Leandro Almada, após relatórios apócrifos (sem autoria, brazão, padrão legal, etc.) produzidos dentro da corporação e utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes contra Mendonça revelarem que o magistrado, assim como o Advogado-Geral da União Jorge Messias, vinham sendo monitorados irregularmente pela PF havia mais de um mês.
De acordo com o ministro Mendonça, o afastamento, em caráter temporário, tem como objetivo permitir que os servidores da Polícia Federal “exerçam suas atribuições sem constrangimentos ilegais” por parte da chefia da instituição.
“A suspensão cautelar de função pública é constitucionalmente admissível quando fundada em elementos concretos, submetida à proporcionalidade e destinada a neutralizar risco efetivo à persecução penal ou de utilização indevida das prerrogativas funcionais […] A restrição temporária ao exercício funcional é significativamente inferior ao dano potencial que poderia decorrer da utilização das prerrogativas inerentes aos respectivos cargos para fins de comprometer a colheita de provas, dificultar a atuação dos órgãos de investigação e persecução, ou interferir em procedimentos administrativos destinados à apuração dos mesmos fatos” -trecho da decisão
Com o afastamento referendado pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques, Mendonça formou maioria na Segunda Turma do Supremo para manter sua decisão, apesar de um pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes POUCO MAIS DE QUATRO MINUTOS após o início do julgamento virtual, em uma manifestação praticamente imediata à inclusão do caso na pauta da Corte (o pedido de vista não altera o afastamento que já tem maioria).
Resta votar na Segunda Turma, apesar da maioria já formada, o ministro Dias Toffoli, que também teve seu nome envolvido em alguns episódios do escândalo do polêmico Banco Master.
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O agora afastado diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro Alexandre de Moraes ainda não se manifestaram sobre a decisão.
Em uma fala informal em Brasília, durante a abertura do curso de formação de novos agentes na Academia Nacional de Polícia, e após a ausência do afastado Andrei Rodrigues, o número 2 da PF, William Marcel Murad, saiu em defesa do seu superior e afirmou que a instituição “não se deixará abalar por ataques, venham de onde vier”, reiterando sua “total confiança” no diretor-geral e destacando que o momento exige “serenidade”, mas que a corporação saberá “atravessar essa tempestade como tantas vezes” já fez.
(Matéria em atualização)
