Em entrevista ao indiano FirstPost, Lula diz que desrespeitará lei internacional e não deixará o mandado de prisão contra Putin ser cumprido no Brasil na próxima reunião do G20

Presidente Lula e primeira-dama Janja Silva durante o último o desfile de 7 de setembro | Imagem por Joédson Alves/Agência Brasil

NOVA DELHI, 9 de setembro — O presidente Luís Inácio Lula da Silva disse há pouco, em entrevista ao jornal indiano FirstPost (entrevista divulgada no YouTube), que descumprirá a lei internacional (mandado de prisão do TPI) e não deixará que o mandado de prisão contra Vladimir Putin seja cumprido no Brasil; Putin não pôde comparecer pessoalmente à última reunião dos BRICS na África do Sul porque o país também é signatário do Tribunal Penal Internacional e lá ele poderia ser, em teoria, preso, por “crimes de guerra” (sequestro de crianças ucranianas das regiões ocupadas por Forças russas, assunto que foi abordado de forma aberta pela Rússia em entrevistas divulgadas nas estatais locais).

Trecho da Constituição que fala sobre as obrigações com o Tribunal Penal Internacional

“No Brasil eles vão sentir um clima de paz. No Brasil eles vão sentir … o Brasil, sabe, a gente gosta de música, a gente gosta de carnaval, a gente gosta de futebol, mas a gente gosta de paz, e nós gostamos de tratar as pessoas bem. Então eu acredito que o Putin pode facilmente ir para o Brasil. Eu posso dizer para você é que se eu for presidente do Brasil e ele for para o Brasil não há porque ele ser preso, ele não vai ser preso. Sabe, ninguém vai desrespeitar o Brasil, porque tentar prender ele no Brasil é desrespeitar o Brasil-presidente Lula em entrevista ao indiano FirstPost

Em verde: Os países que são signatários; Em amarelo: Países que não ratificaram o tratado; Em laranja: Países que se retiraram do tratado; Em vermelho: Países que não assinaram o tratado.
Entrevista completa do presidente Lula ao portal indiano FirstPost
Decreto (após aprovação do Congresso) de reconhecimento do Tribunal Penal Internacional

Putin é o quarto chefe de Estado a ter um mandado de prisão emitido pelo Tribunal; antes dele, foram condenados o presidente Omar al-Bashir, do Sudão (foi preso e está aguardando extradição para Haia), Muammar Gaddafi, da Líbia (morto antes do julgamento), e Laurent Gbagbo, da Costa do Marfim (absolvido).

Além de dizer que o Brasil não autorizaria o cumprimento do mandado de prisão de Vladimir Putin, mesmo o Brasil sendo um dos 123 países signatários e estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional, Lula confirmou que irá à Rússia na próxima reunião dos BRICS, já com os seus novos membros (Argentina – dependendo o resultado da eleição local deste ano, já que o candidato favorito é vocalmente contra o grupo econômico –, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos).

Lula também disse na entrevista que “pegou o Brasil depois de 4 anos” que o país foi governado “por um fascista” que “pregava ódio e contava 11 mentiras por dia”, que o Brasil é contrário à qualquer invasão e anexação de territórios, e criticou duramente os embargos contra Cuba e as sanções contra a Venezuela.

Ao fim desta Cúpula do G20 (termina amanhã) que está sendo realizada em Nova Delhi, na Índia, o Brasil receberá a presidência do grupo que é composto pelas 19 das maiores economias do mundo (cargo rotativo).

Relacionado: No ano passado, um espião russo da chamado Sergey Cherkasov foi preso tentando entrar no Tribunal Penal Internacional com documentos falsos (e oficiais) brasileiros. Por portar documentos brasileiros falsos em nome de “Victor Muller Ferreira”, brasileiro nato nascido em Niterói, no Rio, em 1989, Sergey foi enviado ao Brasil, onde se encontra preso neste momento preso.

O governo tinha a intenção de trocá-lo com os Estados Unidos (reciprocidade) pelo jornalista Allan dos Santos, que possui contra si uma ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes com a acusação de “ameaçar autoridades, praticar crimes contra a honra e de incitar a prática de crimes”.

Clique aqui para ler mais sobre os últimos espiões russos que foram presos portando documentos brasileiros oficiais >


ATUALIZAÇÃO:

  • 11/09/2023 – 7h52. Durante coletiva antes da despedida na Índia e embarque ao Brasil, o presidente Lula recuou e disse que a Justiça decidirá sobre a matéria;

(Em atualização)

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