BRASÍLIA, 31 de janeiro — Em seu último ato como ministro de governo, Flávio Dino, que deixará a pasta da Justiça para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, disse há pouco, em uma coletiva ao lado do presidente Lula, que o Brasil deverá seguir o caminho das penas alternativas à prisão para crimes que não envolvam a violência; o ministro sugeriu, na coletiva batizada de “Brasil unido contra o crime”, citando até o custo de um preso, que crimes contra o patrimônio deveriam ser punidos com penas alternativas, que segundo ele teriam o mesmo efeito (nova política de desencarceramento).
“Nós temos uma visão em que precisamos estimular as alternativas penais. Punição não é sinônimo de prender […] Estuprador, tem que ser preso. Homicida, tem que ser preso. Autor de crime hediondo, tem que ser preso. Mas uma pessoa que eventualmente praticou um delito de trânsito, um furto, mesmo em situações de … é … envolvendo crimes relativos a patrimônio, de um modo geral, então, imagino que seja por aí […] Eu estou vendo daqui o prédio do Supremo, quem sabe eu consiga lá ajudar na construção desta política penitenciária mais eficiente. Não é leniente, não é negligente. É falsa a ideia que nós temos uma posição doutrinária que é fraca, que é tímida no combate ao crime organizado. O que nós defendemos é o uso proporcional da força, o que nós defendemos é o uso moderado da força […] Eu imaginava passar 4 anos no governo e portanto deixei isso para 2024. Sorte do ministro Lewandowski que terá essa honra de coordenar esse trabalho” -ministro Flávio
Na coletiva, destinada a mostrar um balanço de dados do ministério, Dino também se utilizou das perguntas para negar um uso político da Polícia Federal, defender a utilização das câmeras corporais em policiais e defender o desarmamento civil citando uma diminuição dos crimes violentos, ligando isso à redução de 56% nas concessões de porte de arma em 2023.
Além de Lula, estavam presentes na coletiva o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, e o Secretário de Comunicação Paulo Pimenta.
Amanhã (1), o ex-ministro Ricardo Lewandowski será empossado no Ministério da Justiça em uma solenidade no Palácio do Planalto e sentará oficialmente a cadeira que será deixada hoje por Flávio Dino.
Dino exercerá seu mandato de senador (eleito em 2022 para mandato até 2030) até o dia de sua posse no Supremo, que foi marcada para o dia 22 de fevereiro.
(Matéria em atualização)
