BRASÍLIA, 25 de junho — Seguindo a Câmara dos Deputados, o Senado votou por derrubar o decreto do governo que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação foi simbólica com registros, durou poucos minutos e teve votos contrários apenas de senadores da base petista e do senador Weverton Rocha (PDT). O aumento havia sido anunciado no fim do mês passado pela equipe econômica, com a justificativa de arrecadar ao menos R$ 10 bilhões para cumprir a meta fiscal.
A derrubada do aumento de imposto é vista em Brasília como uma clara demonstração da fragilidade do governo. Desde 1989, o Congresso aprovou menos de 1% dos projetos de decreto legislativo apresentados com o objetivo de suspender atos do presidente da República.
A última vez que o Congresso aprovou um decreto legislativo para suspender um ato presidencial foi em 1992 (33 anos atrás).
Na Câmara, o decreto de aumento de imposto (Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/25) foi derrubado por 383 votos a 98.
A aprovação do projeto na Câmara que derrubou o novo aumento de imposto teve apoio até mesmo de partidos da base governista, como PSD e Republicanos, que integram o governo e têm ministros.
Vale ressaltar que o governo tentou barrar a votação do projeto, mas teve seu pedido de retirada de pauta rejeitado por 349 votos a 104.
A derrubada do decreto não está sujeita a veto presidencial e será promulgada diretamente pelo Congresso, por meio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
(Matéria em atualização)
