RORAIMA, 25 de julho — Sem qualquer aviso prévio e surpreendendo autoridades locais, o regime venezuelano passou a taxar produtos brasileiros — inclusive itens que, pelas regras, deveriam ter isenção mediante apresentação de certificado de origem, conforme previsto em um acordo firmado entre os dois países em 2014 (Acordo de Complementação Econômica/ACE 59) — com tarifas que variam de 15% a 77%.
A taxação, confirmada pela FIER (Federação das Indústrias do Estado de Roraima), sem detalhes sobre as alíquotas, tem origem na dificuldade enfrentada por produtores brasileiros em obter o reconhecimento de seus certificados de origem pelas autoridades venezuelanas, o que acaba permitindo a cobrança das tarifas.
“O Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER) informa que já iniciou apurações internas para identificar as dificuldades quanto à aceitação dos Certificados de Origem de produtos brasileiros por parte das autoridades venezuelanas. Paralelamente, está em contato direto com as autoridades competentes do Brasil e da Venezuela, em busca de esclarecimentos e soluções rápidas que visem a normalização do fluxo comercial bilateral. Esclarece que, até o momento, os processos de emissão e reconhecimento dos certificados seguem rigorosamente as normas da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e os termos previstos no Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), firmado entre os dois países. Reitera o compromisso da FIER com a transparência, a celeridade e o diálogo permanente com os setores envolvidos, a fim de preservar e fortalecer as relações comerciais.” -nota da FIER
De acordo com dados oficiais do governo brasileiro, Roraima — estado vizinho mais afetado pela medida adotada pela Venezuela — exportou para o país, somente em 2024, mercadorias no valor de US$ 144,6 milhões, equivalentes a cerca de R$ 801 milhões, com os principais envios sendo farinha, cacau, margarina e cana-de-açúcar.
O episódio ocorre após o conflito público de meses atrás, quando Lula foi acusado por Nicolás Maduro e por integrantes de seu regime de ter barrado a entrada da Venezuela no BRICS. Segundo Maduro, o presidente brasileiro teria se recusado a participar presencialmente de uma reunião na Rússia para não encará-lo diretamente. O ditador venezuelano chegou a dizer que Lula nunca sofreu um acidente doméstico e que a história sobre sua queda no banheiro do Palácio da Alvorada seria falsa.
Na ocasião, o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, afirmou em entrevista à TV estatal que Lula teria sido “cooptado pela CIA” durante o período em que esteve preso, em meio a uma série de ataques do regime chavista.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, já confirmou ter recebido reclamações de produtores locais e informou que a Embaixada do Brasil em Caracas está tentando negociar com autoridades do regime venezuelano.
A Venezuela ainda não se manifestou sobre o assunto, que provavelmente está relacionado a uma nova diretriz política do regime venezuelano em relação aos países do Mercosul (taxação unilateral).
(Matéria em atualização)
