BRASÍLIA, 1 de abril — Em resposta a um pedido da Polícia Federal (PF), o governo deverá reajustar a taxa de emissão do passaporte brasileiro em 67,15%, elevando o valor de R$ 257,25 para R$ 430,01. Ainda sem data definida, o aumento que está em análise pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), segundo a PF, busca corrigir a defasagem causada pela inflação do período com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com interlocutores em Brasília, o atraso na análise, iniciada em 2024, decorre do possível desgaste político associado ao reajuste, o que tem levado a ala política a adotar uma postura mais cautelosa.
Com valores de R$ 257,25 para a taxa regular, R$ 334,42 para a taxa de urgência ou emergência, e R$ 514,50 para a substituição de passaportes perdidos ou extraviados, o governo brasileiro emitiu oficialmente 2.088.795 passaportes ao longo de 2024.
Mantendo a mesma porcentagem de aumento, o valor do documento emitido em situação de urgência ou emergência será ajustado para R$ 558,97, enquanto o documento destinado à substituição de outro que tenha sido perdido ou extraviado antes da data de vencimento passará a custar R$ 859,99.
Segundo o Ministério da Justiça, a receita obtida pela Polícia Federal com a emissão de passaportes é destinada ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PF.
Caso o aumento seja implementado, o Brasil passará a cobrar mais pela emissão de passaportes do que países como Espanha (R$ 156), Alemanha (R$ 428) e China (R$ 124), mas ainda ficará abaixo dos valores praticados por vizinhos como Argentina (R$ 825) e Venezuela (R$ 1.136).
(Matéria em atualização)
