Governo Milei anuncia decreto para zerar a taxa de importação de celulares e plano para reduzir o imposto de importação de TVs, ar-condicionados e videogames

Presidente argentino Javier Milei | Imagem por Gage Skidmore (CC)

BUENOS AIRES, 13 de maio — Após triplicar o limite de importações isentas de imposto para US$ 3 mil e reduzir de 17,5% para 7,5% a chamada “Taxa da Blusinha” argentina (Imposto para uma Argentina Inclusiva e Solidária/PAIS) — em cumprimento a uma promessa de campanha —, o governo Milei anunciou, por meio de uma nota lida pelo porta-voz da Casa Rosada, que eliminará a taxa de importação sobre celulares de última geração, atualmente os mais caros do mundo devido a décadas de políticas protecionistas de governos anteriores, e reduzirá de 19% para 9,5% as tarifas sobre a importação de televisores e aparelhos de ar-condicionado.

“Hoje, um celular com tecnologia 5G na Argentina custa o dobro do que no Brasil e nos Estados Unidos. É tão ridícula a situação que havia gente que pagava um avião e um hotel para comprar algo tão básico como um celular em outro país. E ainda assim saía mais barato do que comprá-lo na Argentina […] Isso vai equiparar an Argentina com o resto de seus países vizinhos […] Como prometeu o presidente Javier Milei no começo de seu governo, à medida que se consolide o superávit fiscal, continuaremos a baixar impostos” -porta-voz do governo argentino Manuel Adorni

De acordo com o porta-voz do governo argentino, a eliminação do imposto de importação sobre celulares será feita em duas etapas: a primeira, com efeito imediato, ocorrerá com a publicação de um decreto prevista para este fim de semana, que reduzirá a taxa para 8%; a segunda, com a extinção total do imposto, entrará em vigor em 15 de janeiro de 2026.

Hoje, na Argentina, um iPhone de última geração custa em média US$ 2.566 — cerca de R$ 14.395 —, valor entre 90% e 135% superior ao de países vizinhos e europeus.

Postagem do porta-voz do governo argentino

Os preços de eletrônicos, incluindo produtos da Apple, são altamente tributados na Argentina há mais de uma década, em razão de uma política do governo de Cristina Kirchner. A política elevou os impostos com o objetivo de incentivar a produção local na Terra do Fogo, região fronteiriça com o Chile, no extremo sul do continente (próxima da Antártica).

Segundo o governo Milei, que ainda não divulgou os detalhes do decreto com as mudanças, produtos fabricados ou montados na região também terão suas taxas zeradas.

Também deverá ser reduzida a taxa de importação sobre consoles de videogame, como PlayStation e Xbox, de 35% para 20%.

Postagem do porta-voz do governo argentino

(Matéria em atualização)

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