BRASÍLIA, 12 de dezembro — Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin foram agora não oficialmente diplomados, em uma sessão solene do Tribunal Superior Eleitoral, como presidente-eleito e vice-presidente-eleito, respectivamente; de acordo com o rito estabelecido na Resolução nº 23.669/2021, os candidatos deveriam ser diplomados até o dia 19 de dezembro deste ano.
Os diplomas, que foram assinados pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, abrem o caminho formal para a posse nos cargos de presidente e vice-presidente da República.
Os candidatos eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual também receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.
A partir deste dia, encerram-se os prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.
Também a partir deste dia, começa a valer o prazo de 15 dias para apresentação de Aimes (ação de impugnação de mandato eletivo), que deverão ser acompanhadas de “provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude”.
Entidades fiscalizadoras das eleições, como partidos políticos e as Forças Armadas, também podem solicitar ao TSE, até 5 de janeiro, a “verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais”.
Provavelmente serão divulgados novos nomes de ministros nos próximos dias.
Até o momento, os nomes confirmados e cogitados são: Fernando Haddad para a Economia (será desmembrada em “Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento e Indústria e Comércio”), Rui Costa para a Casa Civil, Mauro Vieira (embaixador) para as Relações Exteriores, Flávio Dino para a Justiça e Segurança Pública, José Múcio para a Defesa, Simone Tebet para o ministério do Desenvolvimento Social, Marina Silva para o Meio Ambiente, Margareth Menezes para a Cultura, Floriano Pesaro para a Secretaria-geral, Carlos Fávaro para a Agricultura, Izolda Cela para a Educação, Marcio França para o Ministério de Ciência e Tecnologia, Marcelo Freixo para o Turismo, e Nísia Trindade (presidente da Fiocruz) para o Ministério da Saúde.
(em atualização)
